Luciano debate sucessão no Recife na Rádio Folha

Luciana líder do PCdoB

O nosso partido faz um rodízio. Antes de Luciana o líder era o deputado Osmar Júnior, do Piauí. Apesar de estar no primeiro mandato e no primeiro ano de mandato, Luciana é também vice-presidente nacional do Partido e esse é um gesto de reconhecimento, tanto da bancada, como da Executiva Nacional do PCdoB, da capacidade e competência dela, não só do ponto de vista técnico, mas também político, pois ela já é uma deputada muito respeitada e querida na Casa por todas as bancadas. Luciana é, sobretudo, uma parlamentar que tem sido capaz de agregar, de ouvir, juntar e intermediar os bons debates na Câmara dos Deputados. Então, fortalece o Partido e acho até que Pernambuco deter mais um parlamentar entre os líderes de projeção nacional.

“Privatização” dos aeroportos

Acho que essa discussão está mal colocada, porque uma coisa é privatizar outra coisa é estabelecer um regime de concessão, com datas marcadas, com regras muito claras, inclusive da preservação da participação destacada do ente público e o funcionamento daquele serviço. Eu estive na China, que é um país socialista, durante 15 dias em vista oficial, e lá existe um número imenso de PPS ou de consócios envolvendo o Estado chinês e empresas privadas, sobretudo, multinacionais. Em Cuba, mesmo com todo o fechamento que o país tem e que só agora começa a ter mais flexibilidade da gestão da economia, o Estado estabelece relação com empresas privadas para explorar o petróleo que se supõe esteja nas jazidas das águas territoriais cubanas.

Aqui as coisas estão mal colocadas. O que houve durante o governo de FHC foi uma privatização de fato, a transferência de serviços públicos essenciais para a iniciativa privada. Por exemplo, é difícil achar alguém que não reclame das companhias que exploram a telefonia móvel, as pessoas que estão em áreas mais pobres da RMR e do interior do Estado reclamam que o serviço não chega até lá. Só para vocês terem uma ideia e o ouvinte possa compreender as diferenças, no processo de privatização, ou seja, de transferência do sistema de telecomunicações do controle do Estado brasileiro para as empresas privadas ao invés de se estabelecer o regime de concessão, como aconteceu agora com os aeroportos, o governo de FHC simplesmente deu a autorização para a empresa privada explorar o setor.

Isso não é um detalhe jurídico, ou por outra, é um detalhe absolutamente lesivo aos interesses da Nação e da população brasileira. Porque, se é um regime de autorização e não de concessão descumpriu-se o princípio fundamental da Constituição do Brasil que é levar os serviços essenciais a toda população, ou seja, universalizá-los. O Estado brasileiro não pode cobrar isso das empresas de telefonia móvel porque não se trata de uma concessão, trata-se de autorização para operar o sistema, mesmo existindo a agência reguladora, a Anatel, que na prática regula muito pouco e controla muito pouco esse setor.

O que acontece agora com os três aeroportos, eu preferia que não fosse assim, é um regime de concessão, é uma espécie de consórcio entre o Estado brasileiro, por meio da Infraero, que é uma empresa estatal, e a inciativa privada para explorar ou modernizar esses aeroportos. Mas, 49% do controle acionário permanecem com a Infraero. Eu acho que essa distinção tem que ser feita e penso que os petistas estão muito tímidos nesse debate. Hoje (sexta-feira,10) li no Portal Brasil 247 o artigo do jornalista Hélio Doyle, que eu considero isento, e lá ele escreve que privatizar é diferente de conceder. Um artigo muito simples, numa linguagem que qualquer pessoa pode entender.

Sucessão no Recife

João Paulo ou João da Costa

Eu não posso escolher os candidatos do PT. Tenho toda confiança no ex-prefeito João Paulo, que continua meu companheiro e meu amigo, mas depende do PT indicar seu candidato. Eu não posso fazer essa escolha. Com toda razão, Humberto Costa iria cobrar de mim e eu iria, inclusive, quebrar a conduta clássica do PCdoB, que é de não se intrometer nos assuntos internos do PT.

Unidade da Frente Popular

Nós continuamos trabalhando com duas hipóteses. A primeira hipótese ainda é a união de toda a Frente Popular em torno de um candidato único. A segunda hipótese é de duas candidaturas. Nesse aspecto, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) tem trabalhado de maneira aberta, muito sincera, fraternal e respeitosa para com todos os partidos, inclusive para com o prefeito João da Costa. Armando tem se comportado, a meu ver, de maneira muito correta e benéfica à Frente Popular. Recentemente, nós tivemos uma conversa com o prefeito João da Costa e dissemos com todas as letras que o PCdoB continua trabalhando, conforme sua Resolução Política, conforme sua Conferência Municipal realizada no final de setembro de 2011, com a hipótese de candidatura única e esperamos que o PT apresente um nome e uma proposta capaz de unificar toda a Frente. Mas, nós não nos eximimos de debater alternativas táticas, como essa que Armando apresenta, desde que no seio da Frente Popular. Aliás, Armando esclarece hoje (sexta-feira,10) em um dos jornais que não pretende patrocinar nenhuma candidatura que não seja pactuada dentro da Frente Popular. E dissemos ao prefeito que não temos preconceito com relação a nenhuma alternativa. Agora, achamos que seria positivo se a Frente Popular pudesse se unir em torno de uma única candidatura.

Contradições do PT

Penso que após o carnaval, quando as fantasias retornarem aos armários e guarda-roupas e as máscaras caírem, nós todos iremos para a conversa teti a teti e muito sincera. É evidente que o prefeito João da Costa, ele reconhece isso, tem acumulado algumas dificuldades políticas, bem como que sua gestão ainda não tem acolhido um índice de aprovação consistente junto à população do Recife. São fatores que podem dificultar. Mas, o principal fator de dificuldade para a candidatura do prefeito João da Costa, todos nós haveremos de reconhecer, ainda está dentro do PT, pois o partido está envolvido em contradições internas, disputas, divergências, e depende muito de o PT apresentar, se for o caso, João da Costa como candidato à reeleição, em que termos irá apresentá-lo e quais os compromissos do partido perante a Frente Popular, ou de o PT indicar outro nome. A precedência da candidatura pública é do PT. Porém, se tal não acontecer de maneira adequada ou de maneira que convença o conjunto dos partidos da Frente Popular, aí se colocará a hipótese pela qual o senador Armando Monteiro Neto tem trabalhado.

Humberto e a escolha do candidato

Penso que Humberto Costa (PT) está correto. Nenhum partido que se preze perde, no seio de uma Frente partidária, de uma coligação, perde sua identidade, sua autonomia e todos partidos tem que respeitar a especificidade de cada um e respeitar inclusive os trâmites internos de cada aliado. Nisso ele está correto. Mas, não acho que os demais partidos estão querendo escolher o candidato do PT. Todos os partidos e suas lideranças têm feito ponderações que são oportunas, sobretudo, numa fase que é ainda pré-eleitoral. Historicamente, até o carnaval se especula muito e a especulação é democrática, é útil, ajuda até a lançar luz sobre o desafio que nós temos pela frente. Mas, até o carnaval nós haveremos de ouvir o que o PT tem a apresentar.

Apoio à gestão

Nós mesmos, nessa Resolução Política do PCdoB do Recife a qual me referi, dizemos com todas as letras e repetimos isso verbalmente para o prefeito João da Costa recentemente, que nós apoiamos o programa de governo do Recife, que ajudamos a construir, dizemos que participamos do governo, fazemos parte da bancada governista da Câmara Municipal, portanto, nos consideramos corresponsáveis pelo êxito do governo João da Costa. Agora, nunca abrimos mão da nossa independência, da nossa autonomia e do direito que nós temos e até o dever de oferecer críticas ao PT, que é um partido hegemônico. Nós sempre dissemos que defendemos o aprimoramento dos procedimentos políticos e administrativos por parte do prefeito, seja para revisar o governo, seja para fazer com que todos os partidos coligados se sintam participantes ativos não das obras do governo, mas da construção do projeto eleitoral de outubro.

Avaliação da gestão

Primeiro, concordo que o atual governo dá sequência a um projeto político- administrativo inaugurado em 2001, que nós assumimos com João Paulo. Se nós olharmos o PPA, a LDO e o conjunto das ações que o governo realiza, nós veremos que se trata de continuidade, continuidade com algumas realizações importantes, tanto na estrutura de governo, como nas ações concretas. Eu acho que o governo dá sequência.

Segundo, é muito difícil o prefeito ter um saldo positivo nas pesquisas nessa fase. Todo governo municipal é assim. É só no segundo semestre deste ano é que as realizações do governo vêm à tona plenamente, com toda clareza. Aí certamente o governo João da Costa melhora e muito sua avaliação perante a população.

A Lei Orgânica estabelece que apenas 1% da receita própria da prefeitura pode ser usada para comunicação institucional. E aí o conhecimento que a população tem da obra de governo é fragmentada. Na campanha eleitoral se apresenta o conjunto da obra. Foi assim com João Paulo, nos dois governos de João Paulo, nós amargamos índices negativos de pesquisa quase até o final do governo. Quando vem a campanha eleitoral a população tem interesse de conhecer o conjunto da obra. Eu tenho a impressão que o conjunto da obra de João da Costa será bem avaliado. O que não quer dizer que o prefeito esteja bem para uma reeleição. Uma coisa é a gestão e outra é a conduta política do governante.

Diálogo com a sociedade

Cada um tem seu estilo e eu respeito o estilo de todos, mas penso que o prefeito João da Costa usava a máxima de “o governante governa e a equipe administra”. Que ele delegasse para a equipe e cobrasse resultados, controlasse com mão de ferro a execução orçamentária, mas dedicasse boa parte do seu tempo para dialogar dentro do governo, com os partidos, entidades, empresários, igrejas, movimento social. Acho que todo governante conduz politicamente uma Frente. Veja Lula, por exemplo, veja mesmo a presidenta Dilma, que mesmo não tendo essa experiência política acumulada mantém diálogo com os partidos, pelo menos em relação ao nosso partido, o PCdoB. Existe semana de Dilma ligar três vezes para o presidente do partido, Renato Rabelo, para dialogar sobre problemas políticos. Sempre dissemos ao prefeito João da Costa, respeitando seu estilo dele e prioridades, que seria de bom tamanho se ele conversasse mais com a sociedade, com a população, com os partidos, igrejas, empresários, deixando o trabalho administrativo sob a responsabilidade da equipe que ele escolheu e sobre a qual ele tem o poder de controlar e exigir resultados.

Melhor secretário ou prefeito?

Essa comparação é muito difícil. Eu fui médico, hoje sou deputado. Se alguémme perguntar se sou melhor médico ou deputado, são duas questões de natureza distinta. Eu posso ser avaliado pelo meu trabalho junto à cabeceira do doente, na enfermaria ou no ambulatório e como deputado é de natureza totalmente diferente. Eu posso dizer que João da Costa foi um excelente secretário de Orçamento Participativo e de Planejamento. Agora, ser prefeito é muito diferente de ser secretário, é um cargo de outra dimensão política e administrativa. E só no final do governo é que nós teremos condições de fazer uma avaliação mais completa.

Fonte Site de Luciano Siqueira