João Ananias reforça necessidade de mais recursos para a Saúde

Na véspera do Carnaval nós assistimos às declarações de cortes no Orçamento da União para 2012 e, para surpresa nossa, vimos afirmações de que esse corte na saúde e na educação atingiria 7.4 bilhões de reais.

Na qualidade de militante do Sistema Único de Saúde e ex-Secretário de Saúde do meu Estado, o Ceará, fiquei bastante preocupado, Sr. Presidente Amauri Teixeira, assim como V.Exa., que militou e milita nesse campo. Fiquei preocupado, primeiro, por ouvir esse comentário e as afirmações do Ministro Mantega de que ocorrerão cortes de 5 bilhões e 400 milhões na saúde.

Nós entendemos que vivemos um momento — e isso é clamor púbico, não sou eu que estou colocando, apesar de que, como ex-gestor, vejo isso de forma muito veemente — em que é importante aumentarmos os recursos do financiamento na saúde pública no Brasil. E a antítese disso é o corte no Orçamento. Isso é a antítese da nossa expectativa, da nossa esperança de ter mais recursos, já que o Brasil investe apenas 3,6% do seu PIB com saúde. E não é o que preconiza a Organização Mundial de Saúde para um país continental, que tem nesses dois princípios, da universalidade e da integralidade, a garantia da qualidade e do acesso fácil à saúde pública. Não se justificam, no momento de aperto em que vivemos, cortes orçamentários, mesmo que sejam nas emendas parlamentares, como foi dito.

Daqui manifestamos o nosso descontentamento. Não é essa a política que nós queremos, que o PCdoB quer, que o PP com certeza quer, que a Base Aliada da Presidenta Dilma quer. Nós estamos antenados com os gritos das ruas, com os reclamos do povo brasileiro, que espera na fila do exame, que espera na fila da cirurgia eletiva, que padece na porta das emergências, que espera por um leito de UTI para um parente seu, que, muitas vezes, paga com a vida, porque ele não chega por conta da desregulação existente entre oferta de serviços no SUS e demanda da sociedade.

E todo mundo — tirando meia dúzia, que quer turvara questão, que quer ligar os problemas do SUS apenas à gestão — , quase todos os gestores, todos aqueles que estão dentro do SUS sabem que o subfinanciamento é uma questão grave já amplamente debatida aqui. E se nós levarmos em consideração, Deputada Jô Moraes, que vivenciamos o ciclo da Emenda 29, neste Congresso Nacional, na Câmara e no Senado, sem trazer dinheiro novo para o SUS — Esta é a verdade! — , veremos que não se justifica que se cortem ainda recursos que poderão aumentar o financiamento do SUS nos Municípios, nos Estados e na União.

Quero aqui apelar para a Presidente Dilma. Que S.Exa. não deixe que esses cortes se efetivem. Porque sua promessa de campanha e já como Presidente era que iria melhorar o financiamento do SUS. Portanto, esses cortes são a negação de suas promessas, mesmo que eles sejam de emendas, são a negação do que foi falado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Peço a V.Exa. que autorize a publicação de meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
 

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB/CE)