Carta aberta das Mulheres do Cariri

A violência doméstica e de gênero no Cariri faz parte de uma cultura deturpada que ganha força pela impunidade, pela falta de combate dos órgãos de segurança e pela morosidade da justiça. Isso se confirma com o alto índice de mulheres assassinadas nos últimos 10 anos na Região do Cariri, num total de 198. Deste número, sete já foram neste ano.

Cabe aqui perguntar por quanto tempo ainda veremos nossas mães, filhas, netas, irmãs, primas, noras, colegas de trabalho e amigas serem espancadas, humilhadas, estupradas e assassinadas?! Infelizmente, o clamor da pergunta não dá conta da resposta, porém, o Movimento de Mulheres da Região do Cariri reivindica do Poder Público e do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as ações abaixo relacionadas e conclama toda sociedade a se envolver na luta pelo combate a esta violência, que tanto nos indigna, nos envergonha e nos entristece.

Na tentativa de encontrar respostas para a pergunta acima, apresentamos as seguintes reivindicações:

1. Garantir o funcionamento das Delegacias de Mulheres de Crato e Juazeiro do Norte em tempo integral incluindo os finais de semana e feriados, destinando mais uma viatura, uma subdelegada e ampliando o numero de escrivãs e agentes nestas delegacias.

2. Realizar concurso público para delegadas/os, e demais servidores/as das delegacias de mulheres.

3. Construir Sedes das Delegacias de Mulheres de Crato e Juazeiro do Norte.

4. Agilizar a construção do presídio do cariri com celas especificas para mulheres em situação carcerária.

5. Criar Núcleos de Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Região do Cariri, onde não têm Delegacia de Atendimento as Mulheres.

6. Apoiar a criação de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres em todos os municípios do cariri onde ainda não existem.

7. Realizar uma campanha estadual de combate a violência praticada contra as mulheres e de esclarecimento sobre a “Lei Maria da Penha”, destacando sua ultima alteração.

8. Promover Cursos de Formação para todos/as os/as profissionais da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no Cariri.

9. Criar uma vara específica para apurar os crimes de assassinatos de mulheres, ou alterar a lei dando prioridade a estes processos, visto que das 198 mulheres assassinadas na Região do Cariri, não tem 50% dos assassinos na prisão).

10. Instalar Centros de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.

11. Recomendar a criação de Comitês de Mortalidade Materna nos municípios.

12. Instalar Casas Abrigo para mulheres vítimas de violência e ameaçadas de morte pelos seus agressores.

13. Recomendar a criação de Procuradorias de Mulheres nos municípios.

14. Implantar o Sistema de Notificação de Mulheres Vítimas de Violência doméstica e familiar em toda rede de atendimento às mulheres.

Acreditando no compromisso de Vossa Excelência no que diz respeito aos problemas que afligem a população e principalmente no combate a violência doméstica e familiar, as mulheres do Cariri esperam ser atendidas nas suas mais justas reivindicações e apresentam os sinceros agradecimentos.

Assinam:

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense
Casa Lilás
Coletivo Camaradas
Coletivo de Mulheres da Fetraece
GRUNEC
Cáritas
CCDS
SESC Crato
Defensoria Pública do Crato
Casa de Mediação
Associação Cristã de Base
Universidade Regional do Cariri

Crato/CE, 28 de Fevereiro de 2012

Fonte: Blog Coletivo Camaradas