Semana cheia: Câmara quer votar Código Florestal e limpar a pauta
O projeto do Código Florestal e a Lei Geral da Copa podem ser votados esta semana na Câmara. Existe ainda uma expectativa positiva de que todas as Medidas Provisórias – seis ao todo –, que bloqueiam a pauta das sessões ordinárias, sejam votadas. Essa é a pretensão do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e da maioria dos líderes, para abrir “uma janela” que permita a votação de Projetos de Lei de autoria da própria Câmara.
Publicado 05/03/2012 14:32
A semana na Câmara deve ser marcada ainda pela escolha das presidências das 20 comissões temáticas da Casa, a ser distribuídas entre as bancadas partidárias. Caso a reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (6) chegue a bom termo, a previsão é que as comissões serão instaladas já na quarta-feira (7) pela manhã. O impasse existe na pretensão do PSD de ocupar cargos nas comissões, o que foi vetado pelo Presidente da Casa. O PCdoB terá direito a presidir uma das comissões permanentes.
Na comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa também existe impasse sobre a validade da votação ocorrida na semana passada. Apesar de haver pedido para anular a votação, a Mesa Diretora da Casa ainda não decidiu a questão. Se mantida a validade da votação da semana passada, a comissão especial deverá apreciar apenas os destaques, caso contrário será votado o texto principal e logo após, os destaques.
Para a votação do Código Florestal, a expectativa é que haja um acordo em torno do parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), evitando grande número de destaques. Se o acordo não acontecer, a votação pode se estender por várias sessões.
O relator disse que a discussão política está encerrada e pode apresentar seu relatório ainda nesta segunda-feira (5). Segundo Piau, a grande polêmica continua sendo em torno das áreas consolidadas – áreas produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo quer votar a matéria ainda nesta semana.
Os deputados tentarão liberar a pauta do Plenário nesta semana, com a votação de seis medidas provisórias. O objetivo, de acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia, é permitir a análise de outras propostas já na próxima semana.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências