Mulheres querem igualdade nos espaços de poder

A Bahia, por exemplo, tem apenas uma deputada federal, Alice Portugal (PCdoB) e uma senadora, Lídice da Mata (PSB), que é a primeira baiana a ser eleita para o cargo. As baianas também não têm muitas representantes na Assembléia Legislativa. São apenas 11 mulheres em um universo de 63deputados estaduais. Na Câmara de Vereadores de Salvador, por exemplo, são apenas seis vereadoras entre os 41edis, mesmo sendo elas, a maioria da população da cidade, segundo dados do IBGE.

Falta de apoio dos partidos, de espaços nos programas eleitorais e de dinheiro para a campanha são apenas alguns aspectos que explicam esta situação. Mas, o principal entrave para o aumento da participação feminina nos espaços de poder é o preconceito. “Nós ainda temos muito que lutar contra esta ideologia patriarcal, que escraviza o imaginário coletivo. Porque ainda prevalece aquela ideia de que o espaço público é um espaço dado aos homens, enquanto a presença feminina deve estar nos espaços privados. Nós temos que enfrentar este debate, discutir, criar espaços de manifestação mais ampla para ir contribuindo com a remoção destas barreiras. E também, na medida em que houver ações efetivas dos governos federal, estadual e municipal, no sentido de fazer avançar os direitos das mulheres, ai com certeza a gente vai ter condição de mudar esta realidade e promover mais presença das mulheres nos espaços de poder”, afirma a vereadora Olívia Santana (PCdoB).

Entre as medidas já adotadas para diminuir a disparidade de representação entre homens e mulheres está a chamada Lei das Cotas, que estabelece que os partidos políticos devem ter um percentual mínimo de 30% de mulheres nas chapas de candidaturas para deputados e vereadores. Infelizmente, nem todos os partidos cumprem a cota, alegando a falta de mulheres capacitadas para preencher as vagas. O argumento pode ser facilmente derrotado pela atuação da bancada feminina na Câmara de Salvador. “Apesar de termos uma bancada pequena. A Câmara conta com uma bancada muito combativa de mulheres. Nós somos seis, mas fazemos a diferença e temos conseguido corresponder à altura a representação das mulheres guerreiras de Salvador. Embora sejamos muito poucas e, às vezes, enfrentarmos certos estranhamentos com a voz, que é fina, mas nem por isso nós deixamos de falar, e falamos muito. As mulheres são as que mais falam na Câmara e, independentemente do partido, mostram a sua capacidade de influenciar na vida política da nossa cidade”, ressaltou a líder da bancada comunista, Aladilce Souza.

Avanços importantes

A baixa representação percentual também não impede a atuação destacada das mulheres na Câmara Federal. “Nestes últimos anos, nós tivemos um avanço muito grande na nossa legislação. A Lei Maria da Penha completou cinco anos, em perfeita sintonia com a realidade do país, sendo uma das legislações mais avançadas do mundo. Eu, com muita honra, sou autora da Lei que proíbe a revista íntima, que era uma coisa muita acintosa que acontecia contra as mulheres no ambiente de trabalho”, disse a única deputada federal da Bahia, Alice Portugal.

“Agora, está em apreciação um projeto, também da minha autoria, que trata de regras para impulsionar a igualdade salarial entre homens e mulheres. O projeto foi discutido ontem com todos os partidos, mas infelizmente, não foi possível ser votado na noite de ontem, havendo o compromisso da liderança do governo, para que seja votado na próxima terça-feira. Será sem dúvida uma grande vitória para as mulheres brasileiras, que têm em média uma massa salarial de 35% da massa salarial dos homens e, infelizmente, ainda têm os menores salários na base da pirâmide salarial no Brasil. São as mulheres que têm o menor salário e que são a maior parte das desempregadas e subempregadas do Brasil. Esperamos que na semana que vem, consigamos mais esta vitória para as mulheres brasileiras”, acrescentou a parlamentar.

Alice destaca ainda como avanços importantes as negociações para aumentar a representação feminina nos parlamentos a partir do projeto de Reforma Política, que está em tramitação no Congresso Nacional. “Está em discussão a proposta do deputado Henrique Fontana, relator do projeto, que prevê o nome de uma mulher para cada dois homens nas listas partidárias. Não é a proposta que nós consideramos ideal, que seria de paridade entre homens e mulheres nas listas, no entanto, isto já é uma grande vitória para o Brasil, onde o número de candidatas e de mulheres eleitas é muito pequeno. Sem financiamento público de campanha, nem este avanço será consolidado. Nós temos que buscar o financiamento público de campanha e paridade ou, no mínimo, esta proposta de Henrique Fontana”, concluiu.

De Salvador,
Eliane Costa.