Candidatura de Pedro Serafim enfrenta problemas em Campinas

Quando assumiu a prefeitura em dezembro do ano passado, após presidir os processos de cassação do ex-prefeito Hélio de Oliveira (PDT) e seu vice, Demétrio Vilagra (PT), Serafim afirmou que governaria com os vereadores. A partir daí passou a nomear pessoas relacionadas ou indicadas pelos vereadores.

Com a decisão do TRE/SP de que o processo seria indireto (o colégio eleitoral é composto pelos vereadores), o assuntou virou motivo de controvérsia e questionamentos, pois as nomeações podem caracterizar compra de votos.

Na coluna Xeque-Mate, do jornal Correio Popular de hoje (09/03), o jornalista Ricardo Alécio afirma que interlocutores do prefeito “não escondem uma certa preocupação com um possível ação dos promotores relacionada às nomeações de vereadores para o secretariado e de servidores que foram indicados por parlamentares”. Foi uma investigação do Ministério Público, com ações desencadeadas em maio de 2011, que deu início ao processo político que cassou o ex-prefeito e seu vice.

O registro da candidatura também enfrenta problemas. Apesar de aparecer como o candidato que tem grande possibilidade de se eleger, Serafim não conseguiu aglutinar outras legendas para comporem a chapa. Seu vice, o sindicalista Francisco Soares de Souza, também é do PDT. Como o partido só tem três vereadores (cinco abandonaram a legenda após a cassação de Hélio), fica a questão: por que os partidos dos possíveis eleitores de Serafim não quiseram compor e aparecer na chapa?

Esta semana, o Diário Oficial publicou a exoneração de Francisco. Ele era secretário de Trabalho e Renda. A exoneração foi feita após o registro da chapa. Isso pode gerar demandas jurídicas, já que a legislação eleitoral prevê a desincompatibilização antes da candidatura.

Outra questão, levantada pelo jornal Metro/Campinas, foi que um filiado do PDT, o advogado Gustavo Henrique Zuccato, registrou um pedido de impugnação da chapa na Comissão Eleitoral da Câmara pelo fato de o partido não ter realizado prévias para decidir quem seriam os candidatos.

Também o Metro levanta outra suspeita de irregularidade, agora sobre o período em que Serafim presidiu a Câmara. Segundo a jornalista Rose Guglielminetti, a Câmara realizou quatro licitações, com gastos de R$ 285,7 mil “para compra de equipamento, treinamento de pessoal e desenvolvimento de um painel eletrônico de votação” mas não incluiu em nenhum dos processos a compra do próprio painel.

Especialista em compras públicas, consultado pelo Vermelho, aponta outro aspecto, que envolve os valores limites para licitações. Para cartas-convites (modelo adotado), o valor máximo para compra de equipamentos é de R$ 80 mil, a licitação foi de R$ 79,8 mil; e para contratação de serviços de engenharia, o limite é de R$ 150 mil, a licitação foi de R$ 147,9 mil.

De Campinas, Agildo Nogueira Junior