Votação do Projeto Antibaixaria é adiada
As mulheres vão precisar aguardar mais um pouco para saber se a Assembléia Legislativa da Bahia aprovará o Projeto de Lei nº 19.237/2011, conhecido como Projeto Antibaixaria, que proíbe o poder público de contratar artistas cujas músicas depreciem a figura feminina ou incentivem a violência contra a mulher. A apreciação da matéria que deveria ter acontecido nesta terça-feira (20/3), foi adiada para a próxima terça, dia 27 de março.
Publicado 21/03/2012 12:47 | Editado 04/03/2020 16:18
O adiamento ocorreu após o deputado estadual Carlos Gilson (PTN) solicitar pedidos de vistas, devido a modificações realizadas no texto do projeto pelo relator João Bonfim (PDT), que suprimiu partes do texto original, limitou a medida ao uso de dinheiro estadual e acrescentou que músicas de teor homofóbico, racista e de apologia às drogas ilícitas também seriam alvo de proibição.
Logo após a questão de ordem de Geilson, a deputada Luiza Maia (PT), autora do projeto, pediu a fala e não se manifestou contrária ao requerimento do opositor, mas ensejou uma crítica ao dizer que existe ainda "muito pensamento machista" na Casa.
Mesmo com pedido de vistas, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, disse que acredita na aprovação da matéria por parte do Legislativo.
Ela compareceu à Assembléia Legislativa, ao lado de Luíza Maia e representantes de diversos movimentos feministas.
Lúcia Barbosa destacou que a participação ativa das mulheres durante os nove meses de intenso debate que aconteceu em torno da proposta. “Acredito que esta casa vai votar a favor, o que contribuirá nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia”, completou, ao final da sessão legislativa
Alguns deputados também se manifestaram antes da votação ser adiada. “A luta não vai parar por aqui. Nós trabalhamos intensamente para a construção de uma sociedade com justiça social. Quero dizer a todas as mulheres é que a nossa posição é feminista. Votaremos a favor desse projeto”, disse o deputado Álvaro Gomes (PCdoB).
Em reunião na última segunda-feira (19/3), a Comissão Política do PCdoB orientou que toda a bancada comunista vote pela aprovação do projeto, que representa um avanço para garantir os direitos femininos.
De Salvador,
Eliane Costa, com agências.