CPMI pede apoio ao STJ no combate à violência contra mulher
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, recebeu nesta quarta-feira (21) a visita da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e da senadora Ana Rita (PT-ES), presidente e relatora, respectivamente, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. As parlamentares foram pedir o apoio do Judiciário na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
Publicado 22/03/2012 11:16
Elas também apresentaram um panorama da realidade da violência contra a mulher. O parlamento veio falar do trabalho desenvolvido pela comissão que vai apurar a violência contra a mulher. Os dados que temos revelam a fragilidade do estado brasileiro no combate a esse tipo de violência. O presidente do Tribunal se colocou à disposição para o que for preciso para este combate, afirmou a senadora Ana Rita.
A deputada Jô Moraes disse que um dos caminhos para combater esses crimes é garantir o funcionamento das instituições que atuam na área, o que, segundo ela, não ocorre na maior parte do País. “Precisamos fazer com que os processos não se acumulem nas varas especializadas, como na 14ª Vara de Minas Gerais, que têm 23 mil processos para serem analisados por uma equipe de nove pessoas”, citou.
A CPMI volta a se reunir na próxima terça-feira (27) para debater os direitos das mulheres em situação de violência. O encontro deve reunir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
De Brasília
Com agências