Segurança nos 11 estados de fronteira vai receber R$150 milhões
Os 11 estados que fazem fronteira terrestre com países da América do Sul poderão apresentar propostas ao governo federal para receberem recursos para a área de segurança pública. R$150 milhões poderão ser utilizados por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dentro do Plano Estratégico de Fronteiras. O objetivo é a redução dos crimes transfronteiriços.
Publicado 22/03/2012 15:17
O convênio a ser firmado para o repasse prevê que a verba deverá ser utilizada na estruturação de unidades especializadas de fronteira ou de polícias rodoviárias estaduais; em unidades para atuação em vias fluviais; no fortalecimento de ações de inteligência; em inovações tecnológicas de monitoramento e controle de fronteira; e no reaparelhamento de postos integrados de fiscalização.
Os estados deverão especificar quais ações serão realizadas, quantas pessoas serão abordadas, a previsão da quantidade de apreensões de armas e drogas e prisões que devem ser efetuadas, além do total do efetivo policial a ser empregado. A cada seis meses, os estados deverão apresentar os resultados das operações.
As propostas devem ser apresentadas pelos governos estaduais até 23 de abril. A análise será feita pelos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras ou Câmaras Temáticas de Fronteiras de cada unidade da federação.
De Brasília
Com informações do Ministério da Justiça