Artigo de Olívia Santana faz reflexão sobre os 90 anos do PCdoB

Refletir sobre os 90 anos de existência do PCdoB nos leva a celebrar vitórias e renovar os compromissos com a luta pela superação do capitalismo e pelo desenvolvimento de um projeto socialista para a nação, que altere substancialmente as condições de vida do povo brasileiro. Para tanto, há que cada vez mais fazer do PC do B um partido capaz de atrair os operários, trabalhadores, as mulheres, os negros, as pessoas de orientação sexual não heteronormativa e todos os que sofrem os impactos das desigualdades sociais e das múltiplas formas de opressão e discriminação.

Na quadra da luta de classes, o partido marxista-leninista influencia o pensamento e a organização popular para que as lutas específicas ganhem dimensão de amplas lutas pela transformação estrutural da sociedade capitalista. Além da forte influência no movimento de trabalhadores e movimento estudantil, o PCdoB é um grande difusor da teoria feminista emancipacionista, entendendo a libertação da mulher como um elemento estratégico do projeto de desenvolvimento nacional.

O partido também declara em seu estatuto o sentido estratégico da luta antirracismo e traz na sua história contribuições importantes no sentido da liberdade e da remoção de obstáculos dos caminhos dos negros brasileiros. Embora tenha como princípio fundamental o Estado laico, o PCdoB nunca se furtou de dar a sua contribuição à liberdade religiosa como parte da democracia. A Lei de Liberdade de Culto incorporada à Constituição de 1946, que beneficiou principalmente as religiões de matriz africana, nasceu de um deputado comunista, o hoje centenário Jorge Amado. Já em 1982, o deputado federal comunista Haroldo Lima participou ativamente da difícil, porém vitoriosa luta em defesa do território do Ilê Axé Iyá Nassô Oká, mais conhecido como terreiro da Casa Branca, situado em Salvador, um dos mais antigos do Brasil. Após uma ampla luta que envolveu os religiosos, políticos, artistas e intelectuais, o resultado foi uma fragorosa derrota imposta aos grileiros urbanos e à empresa multinacional Esso. Esta foi obrigada a remover um posto de gasolina que havia instalado na área pertencente ao terreiro. É também de autoria de um comunista, o deputado Daniel Almeida, a Lei Lei nº 11.635/07, que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Sem dúvida, os negros imprimiram e imprimem suas digitais na história do PCdoB. Vale celebrar a memória do poeta Solano Trindade e de Osvaldão do Araguaia, o principal estrategista da Guerrilha do Araguaia, que demonstrava astúcia e coragem comparável aos que lideraram a história dos quilombos no Brasil. Destaca-se também que o mais jovem deputado da Assembleia Constituinte de 1988 era um negro, comunista, o camarada Edmilson Valentim que assumiu o mandato em 1987, com apenas 24 anos de idade. E o altivo Orlando Silva, que deixou um legado de grandes êxitos para o esporte brasileiro, durante o tempo em que foi ministro dessa pasta.

Desde os anos de 1990, o PCdoB vem avançando no debate orgânico sobre a problemática do racismo no Brasil. Diferente da questão da mulher, não há acúmulo teórico, ideológico no movimento comunista mundial acerca do racismo estrutural e como devemos enfrentar tal demanda no bojo da luta pela superação das classes sociais, em prol da plena emancipação da humanidade. Porém há inúmeras obras avançadas de pesquisadores e escritores da esquerda, militantes que desvendam a realidade social e discorrem sobre as iniquidades causadas pelo racismo. É tarefa dos comunistas do nosso tempo desenvolver teoria e prática políticas capazes de contribuir com a emancipação do negro brasileiro à luz da valorização da diversidade étnica, como elemento que enriquece a nossa identidade nacional.

Em seu último Congresso, o partido criou a Coordenação Nacional de Combate ao Racismo. Realizamos em 2011 o Encontro Nacional do PCdoB de Combate ao Racismo, como forma de fazer avançar a organização partidária e a elaboração teórica sobre o tema. O racismo é uma chaga que desiguala os povos em diversos países do mundo. Cada povo precisará encontrar a sua forma de lutar e transformar a realidade. Ao contrário das diferenças sexuais entre homens e mulheres, raça entre os humanos não tem justificativa biológica, é entendida aqui como marca das relações de domínio socialmente e culturalmente estabelecida, que pode ser projetada como um estigma por quem oprime, como, por vezes, também assumida pelo oprimido como lugar de resistência, a exemplo do que diz uma canção: “eu sou parte de você mesmo que você me negue, na beleza do afoxé ou no balanço do reggae”.

A história do PCdoB é a mais dura e bela história de todos os partidos que se organizaram no país. Ousar o novo implicou erros e acertos, riscos, custo de vidas que foram ceifadas na luta real de quem se move por causas, e não apenas por interesses conjunturais. Enfrentar os preconceitos e estigmas do anticomunismo, do velho e metamorfoseado macarthismo, sempre fez parte da luta ideológica travada pelos vermelhos. Com o histórico de quem “sabe a dor e a delícia de ser o que é”, o PCdoB pode se tornar, cada vez mais, uma trincheira de organização e luta daqueles que o sistema insiste em subordinar, vitimizar, mas que acalentam a esperança da mudança. Assim como vem avançando institucionalmente no enfrentamento ao sexismo, o PCdoB tem o desafio de ampliar a sua organização política institucional para o enfrentamento ao racismo e fazer do Brasil um país socialmente justo e sem chagas de discriminação. As mais justas lutas do povo fazem parte do nosso caminho rumo ao socialismo!

* Olívia Santana é vereadora de Salvador