Colômbia: presos políticos e de guerra cobram visita de ativistas

Compartilhamos a alegria das famílias que buscaram sem descanso ter a liberdade dos seus e que hoje, graças à vontade expressa pelas Farc-EP através da libertação unilateral dos detidos em seu poder, se faz realidade. Estas famílias choram de alegria por ver os seus livres, no entanto, nossas famílias, as dos mais de 7 mil prisioneiros políticos e de guerra, choram por nos ver apodrecer nas prisões por condenações de mais de 40 anos que se prolongam como consequência da ausência da vontade de paz do governo nacional, o que se manifestou abertamente na impossibilidade de favorecer um acordo humanitário.

Conscientes desta realidade comunicamos:

1 – que contrariamente ao manifestado pelo vice-presidente da República, Angelino Garzón, e o Ministro de Justiça, Juan Carlos Esguerra, existem nas prisões do país mais de 7 mil prisioneiros políticos e de guerra.

2- Que durante a semana de 20 a 26 de março deste ano, 617 prisioneiros políticos realizamos uma jornada simultânea de protestos e visibilidade de nossa existência, consistente na greve de fome que ocorreu em 21 prisões do país, da qual a opinião pública nacional e internacional tomou conhecimento e em cujo desenvolvimento recebemos mensagens de solidariedade de um amplo setor da população detida, ONGs de direitos humanos, organizações populares, sindicais, estudantis da Colômbia e do mundo.

Estas expressões de solidariedade foram um reconhecimento à existência de presos políticos na Colômbia, como consequência do conflito social e armado que vive o país, e da existência do conflito político que é reconhecido pela legislação penal colombiana, a Constituição Nacional e os tratados internacionais assinados pelo Estado colombiano. Não entendemos como os representantes do estabelecimento pretendem desconhecer a realidade que vive o país e a legislação nacional e internacional que decidem defender.

3- É de conhecimento público que os prisioneiros políticos e de guerra, em geral a população carcerária do país, que supera mais 130 mil pessoas, vivemos em condições subumanas e constantemente temos os direitos humanos violados, como o julgamento devido, o direito à saúde, à dignidade humana, etc. Como prática sistemática somos confinados em centros de reclusão, separados das famílias, dos amigos, nos isolam em pátios de castigo, nos condenam a uma vida de tortura e na prática, nos impõem prisões perpétuas, como no caso do companheiro Jorge Augusto Bernal, membro das Farc-EP, feito prisioneiro pelo Estado por mais de 17 anos, dos quais 8 permaneceu no calabouço, 4 deles na Prisão A Tramacúa de Valledupar, sem água, a temperaturas superiores a 40 graus, sem acesso a atenção médica, e demais violações de uma vida digna.

Este é um dos muitos casos de prisioneiros políticos que foram condenados a verdadeiras prisões perpétuas com penas de 40, 60 anos ou mais. Também ocorrem casos de tortura, como o do companheiro Diomedes Meneses Carvajalino, do ELN, recolhido no Pátio 1 da detenção Modelo de Cúcuta, que se encontra de cadeira de rodas, paraplégico por torturas no momento da captura, e que ainda que cumprindo os requisitos para a liberdade condicional, até o momento ela tem sido ilegalmente negada.

4- Frente ao isolamento e castigo, e processos de abrandamento moral, instigam que nos desmobilizemo e a reneguemos nossos princípios e nossa organização, como ocorre atualmente com o companheiro Bernardo Mosquera Machado, prisioneiro em um calabouço, com problemas respiratórios e do coração, de 67 anos de idade, e frente a seus problemas a única resposta dada pelo Inpec [Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário] e o governo é uma visita na qual delegados do governo o convidam a desmobilizar-se e trair sua causa em troca de alguns benefícios jurídicos como sua realocação em prisões privilegiadas onde estão os presos amigos do governo. Estes entre muitos casos, devem ser investigados pelas autoridades responsáveis da proteção dos direitos humanos e organizações da comunidade nacional e internacional.

Exortamos às organizações Colombianas e Colombianos pela Paz, Mulheres do Mundo pela Paz e outras que vêm acompanhando estes processos de humanização do conflito para uma saída política na qual se mantenham os esforços de visibilidade e verificação da problemática dos prisioneiros políticos e de guerra do país, assim como a busca incansável de caminhos para alcançar a paz para os colombianos.

Finalmente exigimos do governo nacional que frente aos feitos reais de orientação pacífica realizados pela insurgência com a libertação unilateral dos prisioneiros de guerra em seu poder, responda com reciprocidade abrindo as portas a um processo de reconciliação que permita avaliar a dor das milhares de famílias, amigos e organizações dos presos políticos e de guerra reclusos nas prisões colombianas e estadunidenses, começando pelos que sofrem com situações críticas de saúde, com deficiências e doenças terminais.

Exigimos que o governo nacional abandone a atitude de intransigência que vem tendo frente aos fatos reais pela paz que hoje [segunda-feira (2)] está sendo realizada por parte da insurgência e encerre suas artimanhas midiáticas para desconhecer a existência do conflito político, social e armado, e portanto, a existência dos prisioneiros políticos e de guerra nas prisões do país.

Em consequência, exigimos do governo nacional que assim que se realize a libertação dos uniformizados em poder das Farc-EP, seja concedida autorização imediata e sem condições para a realização da Visita de Verificação da Comissão Internacional de Mulheres pela Paz nas prisões colombianas, de forma que se dê visibilidade à nossa situação de reclusão total e o estado de nossos direitos humanos.

Reiteramos nosso compromisso com o povo colombiano de manter as bandeiras da construção da Nova Colômbia que sonhou Bolívar, e a paz e justiça social.

Fraternalmente, prisioneiros políticos e de guerra

Prisão de Alta Segurança Palogordo (Girón-Santander), Prisão de Cómbita (Boyacá), Prisão de Bellavista (Medellín), Prisão de Anayansi (Quibdó), Prisão El Reposo Santa Helena (Uraba), Prisão Santa Inés (Apartadó-Antioquia), Prisão La Picota (Bogotá), Reclusão de Mulheres El Buen Pastor (Bogotá), Reclusão de Mulheres de Jamundí (valle del Cauca), Penitenciária El Barne (Boyacá), Prisão de Palmira (Valle), Prisão Modelo (Bucaramanga), Prisão Modelo (Cúcuta), ERON Cúcuta (Norte de Santander), ERON Picota (Bogotá), Prisão La Vega (Sincelejo), Penitenciária de Alta Segurança Doña Juana La Dorada (Caldas), Prisão de Popayán (Cauca), Prisão La Tramacúa (Valledupar), Prisão El Pedregal (Medellín), Prisão Puerto Triunfo (Antioquia), Prisão de Yopal (Casanare)

Tradução: Vanessa Silva