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Processo contra ditador guatemalteco é adiado

Recursos legais apresentados pela defesa adiaram nesta quinta-feira (12) o processo para julgar o ex-ditador guatemalteco Efraín Rios Montt por genocídio durante o período que esteve no poder (1982-1983).

De acordo com o juiz encarregado, Miguel Ángel Gálvez, audiências programadas para quarta e esta quinta-feira foram adiadas como resultado das medidas tomadas pela defesa para impedir que o Ministério Público (MP) apresente a acusação sobre a responsabilidade do ex-general em massacres.

Já antes, o MP tinha entregado o apelo e agora estava previsto decidir se Rios Montt iria a julgamento ou não, sob responsabilidade de uma instância maior.

Entre os meios de prova e investigação apresentados pela Promotoria Geral, estão declarações de familiares de vítimas e sobreviventes de genocídios perpetradas pelo Exército sob o mandato do golpista.

Também se mencionam resultados de perícias, documentos desclassificados elaborados pela Fundação de Antropologia Forense e detalhes sobre os planos militares, estudos sobre missões e táticas castrenses.

Sobre o ex-general recaem acusações de ter implementado programas contra a população maia ixil, mediante os quais foram assassinados 1.771 homens, mulheres e crianças dessas comunidades indígenas.

Recentemente foi negada uma petição da defesa do outrora chefe de Estado, de quase 86 anos de idade, para recorrer a uma anistia ditada na época.

O magistrado encarregado então a recusou com o argumento de que a Lei Nacional de Reconciliação, ao final do conflito armado interno (1960-1996), não é outorgada para um delito internacional como o genocídio e ordenou que fosse submetido a prisão domiciliar.

Os massacres ocorreram como parte daqueles planos denominados de terra arrasada contra a guerrilha e seus colaboradores, aplicados durante o enfrentamento bélico neste país pelas forças de segurança, principalmente o Exército.

Rios Montt liderou em 1982 um golpe de Estado contra Romeo Lucas e, no ano seguinte, foi derrubado por outro golpe, protagonizado por Oscar Mejía Víctores.

Este último foi preso no final de 2011 para que fosse iniciado um processo por delitos de lesa humanidade, mas posteriormente o caso foi suspenso ao constar em exames médicos sua incapacidade física e mental para enfrentar um julgamento.

Fonte: Prensa Latina