Senadores tentam evitar aprovação da PEC da música
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Armando Monteiro (PTB-PE) articularam uma estratégia para tentar evitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Música), que, segundo eles, prejudica a Zona Franca de Manaus, seja aprovada no Senado. Eles propuseram a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre o assunto.
Publicado 13/04/2012 14:36
A proposta foi apresentada na quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na mesma sessão, o relator da matéria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu parecer favorável à proposta. Em seguida pediu vistas da PEC, adiando a votação.
“Nada nesta Casa (Senado) é aprovada com o coração, e sim com a razão, por isso queremos e precisamos de mais debate sobre esta PEC. O tema prescinde de uma discussão mais técnica, e é óbvio, isso tem que acontecer antes da apreciação do parecer do relator”, enfatizou Vanessa Grazziotin.
Os senadores alegam que a PEC poderá provocar desemprego na ZFM, que a isenção de impostos propostas na matéria, em tese, cria no Brasil a “indústria” da Zona Franca. “Ou seja, em qualquer lugar poderá ser construída uma área com isenção de impostos”, lembra a senadora.
O senador Eduardo Braga destacou ainda que por motivos de fornecimento de energia, logística, além de outros, as empresas beneficiadas na ZFM poderão escolher áreas mais desenvolvidas para se instalar, “o que acarretará em fechamento das indústrias instaladas em Manaus”.
E ressaltou ainda que a PEC poderá não ter o efeito desejado quanto ao fim da pirataria existente hoje no setor. “Será apenas um paliativo duvidoso e temporário, e pior ainda poderá gerar novos problemas de fiscalização, de impostos e de direitos autorais”, disse.
Mais debates
A PEC da Música, já aprovada na Câmara, modifica a Constituição Federal, acrescentando imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
A realização do debate será apreciada na reunião da próxima semana da CCJ. Caso aprovada, contará com as presenças de representantes da Receita Federal, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográficos do Amazonas, Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Associação Brasileira de Músicos Independentes (ABMI), Associação Brasileira de Produtos de Discos (ABPD).
De Brasília
Com informações da Ass. Sem. Vanessa Grazziotin