Senadora discorda de rumo da discussão sobre PEC da Música
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra os rumos da discussão da PEC da Música que tem colocado em campos opostos os artistas e os defensores da Zona Franca de Manaus (ZFM). A PEC isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de artistas brasileiros, o que poderia causar impacto na Zona Franca, já que incentivos exclusivos da área passariam a ser oferecidos em qualquer estado.
Publicado 09/05/2012 11:12
“Os contrários à PEC não são contra a música, mas contra os efeitos da medida sobre a transferência da indústria (de processamento de CDs e DVDs) de Manaus para outras regiões do país. Tenho certeza também de que o lado que defende a PEC da Música não tem interesse em causar transtorno à Zona Franca de Manaus”, ponderou Vanessa, uma das autoras do requerimento de debate sobre a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (8).
Ao final da audiência pública, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), sinalizou a inclusão da proposta na pauta de votações desta quarta-feira (9). Relator da PEC da Música, Eunício recomenda sua aprovação.
Já Vanessa defende um maior amadurecimento da matéria, ressalvando que, com a crescente digitalização da produção musical, talvez seja mais eficaz discutir a isenção das versões sem suporte físico.
Também assinaram o requerimento para a realização da audiência os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Armando Monteiro (PTB-PE), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Alvaro Dias (PSDB-PR). A classe artística foi representada no debate por Fagner, Ivan Lins, Francis e Olivia Hime e Marrone.
Agência Senado