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Tag: PEC da música

Congresso realiza sessão solene para promulgação da PEC da Música

Uma sessão solene será realizada nesta terça-feira (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação da matéria.

Sessão de promulgação da PEC da Música é adiada para o dia 15

Por decisão dos líderes partidários da Câmara e do Senado, o Congresso adiou para o dia 15 de outubro a sessão solene de promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs, a chamada de PEC da Música. O ato que validaria a matéria estava previsto para ocorrer nesta terça (1º).

PEC da Música é uma vitória para a cultura nacional, diz deputada

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fala da importância dessa aprovação e destacou que "após seis anos de trabalho conseguimos a aprovação da PEC da Música. Considero essa uma vitória para a música brasileira", afirmou a parlamentar.

Inácio Arruda: "PEC da Música amplia acesso à produção cultural"

O Senado concluiu, na última terça-feira (24/09), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro.

Parlamentares do PCdoB comemoram aprovação da PEC da Música 

O Senado concluiu, nesta terça-feira (24), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que foi um dos relatores da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), festejou a decisão. 

PECs da música e do voto aberto estão na pauta do Senado 

Depois de uma semana de esforço concentrado, com a aprovação da minirreforma eleitoral, o Senado deve continuar a discutir nesta semana, a votação da PEC do Voto Aberto. A PEC teve a primeira sessão de discussão na quinta-feira (19) e ainda é polêmica, tanto no mérito quanto na tramitação. Outra matéria na pauta do Plenário é a PEC da Música, que deve ser votada em segundo turno pelos senadores.

Vanessa vai tentar alterar PEC da Música para salvar ZFM 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou, nesta quarta (9), após a aprovação da PEC da Música, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve apresentar pelo menos duas emendas à matéria na votação em plenário. A PEC prevê isenção fiscal para CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Aprovação de PEC da Música gera divergência

Diante das divergências sobre a PEC da Música, aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, representantes de três ministérios (Indústria e Comércio, Fazenda e Cultura), empresários do setor de CDs e DVDs do Polo Industrial de Manaus (PIM) e artistas como Raimundo Fagner, participarão de uma reunião na próxima segunda (14), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Senadora discorda de rumo da discussão sobre PEC da Música

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra os rumos da discussão da PEC da Música que tem colocado em campos opostos os artistas e os defensores da Zona Franca de Manaus (ZFM). A PEC isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de artistas brasileiros, o que poderia causar impacto na Zona Franca, já que incentivos exclusivos da área passariam a ser oferecidos em qualquer estado.

PEC da Música pede mais debate no Senado, diz Grazziotin

O Senado precisa de mais debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 123/2011, mais conhecida como a PEC da Música. A opinião é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que sugeriu na audiência pública sobre o assunto, realizada nesta terça-feira (8/5), por sua solicitação e dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Inácio Arruda (PCdoB-PE), a realização de um novo debate na Casa.

Senadores tentam evitar aprovação da PEC da música 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Armando Monteiro (PTB-PE) articularam uma estratégia para tentar evitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Música), que, segundo eles, prejudica a Zona Franca de Manaus, seja aprovada no Senado. Eles propuseram a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre o assunto.

Senadores tentam evitar aprovação da PEC da música

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Armando Monteiro (PTB/PE) articularam uma estratégia para tentar evitar que a Proposta de Emenda à Constituição no. 123/2011 (PEC da música), que prejudica consideravelmente a Zona franca de Manaus, seja aprovada no Senado. Eles propuseram a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre o assunto.

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