Com Jandira, Petrópolis debate Sistema Nacional de Cultura

A deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Jandira Feghali (PCdoB/RJ) destacou a iniciativa de se realizar uma audiência pública para tratar do tema da cultura. “Precisamos valorizar instrumentos que transformam a política cultural política de estado, e não de governo. Isto significa construir uma diretriz política para garantir a pauta da cultura que foi estabelecida nos fóruns com a sociedade”.

O Sistema de Cultura é uma política estruturante, que prevê uma gestão articulada e compartilhada entre Estado e sociedade, integrando os três níveis de Governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar, democratizando os processos decisórios e garantindo a participação da sociedade de forma permanente e institucionalizada nas políticas culturais.

Envolvendo Plano, Fundo e Conselho de Cultura, se insere na construção de um marco legal, que fortalecerá a capacidade do Estado de realizar ações que valorizem nossa diversidade e concretizem o potencial desse setor para o nosso país.

Para o secretário de articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, o estado do Rio de Janeiro vem avançando na construção do seu sistema de cultura, onde 37% dos municípios já estão integrados. “O maior desafio, no momento, é institucionalizar as políticas públicas de cultura no país qualificando-as com mais estrutura na área de recursos humanos, financeiros e político”.

Simone Amorim, coordenadora do plano de cultura da secretaria estadual (RJ), disse que o plano estadual de cultura deve ser concluído este ano e quem estiver interessado em enviar sugestões o e-mail é: planodecultura@cultura.rj.gov.br

O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do RJ(Alerj), deputado estadual Robson Leite (PT/RJ), declarou que o sistema é hoje uma de nossas políticas culturais mais importantes. “Com articulação entre esferas da administração pública, temos a oportunidade de criar uma rede permanente e baseada na participação da sociedade de formulação e implementação de políticas públicas”. Estiveram presentes ainda Marcelo Velloso, Representante regional do MinC (RJ e ES); Delmar Cavalcanti, coordenador de sistema de Cultura da Secretaria Estadual de Cultura do RJ; Leonardo Randolfo, Presidente do Conselho de Cultura de Petrópolis; Celso Domingues, Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e Silvio Leal, Presidente do Fórum de gestores Públicos de Cultura da Região Serrana.