Lopes quer esclarecer proposta de conta de energia pré-paga

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara que discutir a criação da conta de energia pré-paga, proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) requereu uma audiência pública para discutir o assunto. Ele quer esclarecimentos sobre a matéria, temendo que a nova modalidade de pagamento da energia traga riscos de prejuízo ao consumidor.

“A Aneel defende a criação dessa nova forma de pagamento, fazendo uma comparação com a telefonia celular e argumentando que em vários países a conta de luz pode ser pré-paga”, explica Chico Lopes.

E alerta que “para a agência, isso pode ajudar o consumidor a controlar melhor o seu consumo, mas precisamos estar atentos, porque isso também pode trazer um grave prejuízo ao consumidor. Imagine ficar sem luz em uma situação complicada, porque seus créditos acabaram”. Para o parlamentar, “a energia elétrica é um serviço essencial e o consumidor não pode ficar sujeito a esse risco”.

A audiência publica, proposta por Chico Lopes, vai permitir que a Aneel apresente detalhes sobre como seria implementada a proposta. “Haveria preços diferentes, para energia pré-paga ou pós-paga? O consumidor teria que optar? Poderia mudar, mês a mês, de uma forma para outra?”, questiona Chico Lopes.

“São perguntas que a Aneel, que está puxando a proposta, precisa responder, para que a sociedade possa debater o tema com mais informação e saber se a ideia é interessante ou não para o consumidor”, complementa o deputado. “Por isso vamos ouvir também os representantes das entidades de defesa do consumidor, para saber como estão reagindo a essa proposta”.

Para a audiência, em data a ser definida, serão convidados o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão; a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), Juliana Pereira; a Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNEC), Rosana Grinberg; o Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (Anace), Lúcio Reis, e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abrade), Nelson Fonseca Leite.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Chico Lopes