Fortaleza sediará debates sobre caminhos para rádios comunitárias

Na tarde desta sexta-feira (27), a partir das 14h, acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, audiência pública sobre "Uma Nova lei para as Rádios Comunitárias". Todas as Rádios Comunitárias e cidadãos comprometidos com a luta pelo desenvolvimento do direito humano a comunicação estão convidados. Durante o encontro será discutido o novo marco regulatório, direito humano à comunicação e às rádios comunitárias.

Já no sábado (28) será iniciado em Fortaleza, na Universidade Federal do Ceará (UFC), o ciclo de seminários que irá percorrer as cinco regiões do país com o tema Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação, promovidos pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil).

Além de discutir a atual situação das emissoras, a AMARC Brasil pretende que os seminários sejam espaços de capacitação da sociedade civil e de construção conjunta de um marco regulatório para o setor que efetive o direito humano à comunicação e à liberdade de expressão.

Durante os eventos, a AMARC Brasil disponibilizará a versão em português da publicação "Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”, elaborada em 2009 pela AMARC América Latina e Caribe. O livro é resultado de pesquisa comparada em legislação e estandartes internacionais sobre direito à comunicação e pretende ser marco de referência e ferramenta para a nova lei de comunicação brasileira.

Os eventos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas pelo email [email protected]

Fonte: Adital