Chávez cria Conselho de Estado para auxiliar decisões do governo

A ideia é que o órgão assessore o presidente em decisões importantes do governo. As nomeações, decretadas pela Presidência, foram feitas poucos dias depois que o próprio Chávez anunciou que ativaria o órgão já com uma primeira tarefa: a rápida saída da Venezuela da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Também integram o órgão o jornalista José Vicente Rangel; o embaixador da Organização dos Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton; Herman Amundaraín; Rafael Giacopin; e o escritor Luis Britto García, dentre outros.

Em 31 de janeiro, Chávez anunciou a criação do Conselho de Estado como “uma instituição que nos faz falta e que está na Constituição, mas que nunca efetivamos. Está aqui, semeada. Chegou o momento de ativá-la”.

As competências do Conselho, tal como estabelecido pela Constituição, incluem recomendar políticas de interesse nacional nos assuntos em que o Presidente ou Presidenta da República reconheça como de especial transcendência e que requeiram sua opinião.

Saída da CIDH

O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou formalmente ao Conselho de Estado a retirada do país da CIDH por considerar que ela só obedece os interesses da “máfia internacional” representada pelos Estados Unidos na região.

Já o representante da Venezuela em organismos internacionais, German Saltrón, afirmou que é "urgente" que o país saia da CIDH para "evitar" que a oposição denuncie uma suposta fraude após a eleições: "se eles [opositores] ganharem, a vitória será reconhecida pelo Conselho Nacional Eleitoral, mas, se eles perderem, vão dizer que houve fraude e vão pedir ajuda aos organismos internacionais. Esse é o perigo, por isso é urgente a saída da Venezuela da CIDH", destacou Saltrón, em entrevista a uma emissora estatal.

Com agências