Publicado 07/05/2012 12:12 | Editado 04/03/2020 16:29
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) é autora de requerimento de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho de profissionais da enfermagem para 30 horas semanais. A atividade será realizada no dia 11 de maio, às 14h30, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Os trabalhadores da enfermagem reivindicam a aprovação do Projeto de Lei Federal 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho da categoria em seis horas diárias e 30 semanais. A atividade está incluída na programação e mobilização nacional da Semana do Profissional de Enfermagem, realiza de 12 a 20 de maio. Audiências, caminhadas e debates em Brasília também estão agendados para esse perídio em torno do tema da redução da jornada.
O evento também discutirá o piso salarial nacional da categoria e questões relacionadas ao trabalho decente. Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Federal 4.924, de 2009, que fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.650, o dos técnicos em R$ 2.325 e o dos auxiliares em R$ 1.860. Os profissionais de enfermagem reclamam, além de uma jornada extensiva e baixos salários, do não pagamento de direitos trabalhistas, assédio moral, tratamento desigual com relação a outras profissões, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de materiais e ausência de programas de gerenciamento de riscos.
“A repreensão dos auxiliares, técnicos e enfermeiros por erros clínicos é recorrente, pois esses trabalhadores são a parte mais frágil da estrutura de saúde. Temos que reconhecer que essas falhas são produto de um trabalho exaustivo, com fortes indícios de opressão patronal e contratos precários”, afirma Eliana Gomes, que acredita que a melhor forma de se resolverem estes problemas é investindo no reconhecimento profissional da categoria e permitindo a qualificação e a qualidade de vida dos mesmos.
Participarão da audiência entidades representativas dos trabalhadores, o Conselho Regional de Enfermagem e representantes da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará.
Fonte: Assessoria de Comunicação Ver. Eliana Gomes