Paraguai aprova criação de Ministério de Energia
A Câmara dos Deputados do Paraguai sancionou nesta sexta-feira (18) o projeto de lei que cria o Ministério de Energia, Minas e Hidrocarbonetos, considerado uma transcendência para o desenvolvimento econômico do país.
Publicado 18/05/2012 11:09
Os legisladores disseram que o novo organismo trabalhará com as demais instituições do Poder Executivo a fim de estabelecer políticas em longo prazo em relação ao sistema energético nacional e para aumentar a receita do Paraguai por este conceito.
O deputado Juan Antonio Denis, ao defender a aprovação da lei, ressaltou que “a imagem do país não é boa quando se entregam concessões para empresas estrangeiras no setor, sem a existência de políticas abrangentes”.
O legislador Sayn Buzarquis afirmou que “Isto ocorre pela inexistência de uma instituição encarregada, precisamente, de aprovar ou não as concessões e de verificar sua conveniência para a nação”.
O novo ministério será encarregado de elaborar, propor e executar políticas de Estado e disposições do Poder Executivo, referentes à prospecção, exploração, transformação, transporte e distribuição dos recursos naturais e seus derivados.
Refere-se especificamente á energia, hidrocarbonetos, minerais e aos materiais pétreos, térreos e calcários que são importantes para o desenvolvimento do país. Este projeto sancionado na Câmara dos Deputados foi levado para o Senado para sua aprovação.
Prensa Latina