Avança PL de Inácio sobre Política Nacional de Desertificação
O Projeto de Lei 2447/2007, de autoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências, avança na Câmara dos Deputados. Depois de aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sob relatoria do Dep. Marcio Macedo (PT-SE).
Publicado 21/05/2012 10:24 | Editado 04/03/2020 16:29
Os Estados brasileiros mais afetados e mais sujeitos à desertificação de suas terras são do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. As áreas do País, suscetíveis de desertificação e que se enquadram na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação ocupam uma área total de 980.711,58 km2, o que representa 11,5 % do território nacional. Na região vivem aproximadamente 32 milhões de pessoas. Apesar do grande potencial produtivo dessas regiões, fatores históricos e estruturais vêm condicionando seus padrões de organização social e exploração dos recursos naturais, provocando perdas econômicas e ambientais significativas, destruindo a produtividade da terra e contribuindo para o aumento da pobreza.
“Historicamente, as políticas públicas têm investido recursos financeiros para o combate à seca. No entanto, tais políticas têm se mostrado pouco eficientes para mudar a realidade da sofrida população nordestina. Um dos principais erros é considerar a seca um problema e buscar soluções somente quando ela já está instalada. A seca é um fator climático natural daquela região e, portanto esse fator deve ser considerado na elaboração de todas as políticas públicas agrícola, de preservação ambiental, macroeconômicas, de expansão urbana, entre outras.”, destacou Inácio.
Preparação para Rio 20 discute as terras secas
Aconteceu na última semana, em Brasília, reuniões de preparação para a Rio 20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS) organizadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O senador Inácio Arruda participou do evento cujo tema é “Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Terras Secas”. Na reunião, pesquisadores de cinco nacionalidades, especialistas em terras secas, deliberaram pelo apoio à aprovação do Projeto 2447/2007, de autoria do Senador Inácio Arruda.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)