Emenda de Inácio corrige salários de médicos de unidades federais
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda à Medida Provisória 568/ 2012, corrigindo distorções nos salários dos médicos de unidades federais de todo o País, fruto de um equívoco em relação às tabelas hoje em vigor. De acordo com a MP, os salários dos médicos sofreram redução de 50% para uma carga horária estipulada de 40 horas semanais.
Publicado 23/05/2012 18:59 | Editado 04/03/2020 16:29
Inácio justifica a sua propositura explicando que hoje existe uma tabela única para a jornada de 20 horas semanais e, caso o servidor opte pela jornada de 40 horas semanais, os vencimentos são calculados duplicando-se os valores da tabela de 20 horas. No entanto, os anexos de vencimentos da MP 568/12, trazem duas tabelas: uma para a jornada de 20 horas e outra para a jornada de 40 horas.
A MP 568/2012 aplicou a tabela hoje em vigor para a jornada de 20 horas semanais na jornada de 40 horas, o que reduz pela metade os vencimentos dos médicos, independente da jornada. A emenda de Inácio visa impedir esse retrocesso que não se corrige por meio de uma vantagem pessoal de caráter transitório, conforme instituído pela MP 568/12.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)