Implantação de ciclovias em discussão
Assustado com a presença de tratores na sua Quadra, um morador da Asa Norte procurou o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para que a Instituição questionasse a razão das máquinas no local. Segundo o cidadão, elas estavam prestes a retirar árvores para a construção de uma ciclovia.
Publicado 22/05/2012 10:04 | Editado 04/03/2020 16:41
Diante dessa e de outras preocupações, membros da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) decidiram convocar uma audiência pública com representantes da comunidade, de ONGs e do governo para discutir a implantação do sistema cicloviário no Plano Piloto.
A reunião, ocorrida na última quinta-feira, 17, contou com a participação de cerca de 40 pessoas. Além de integrantes do MPDFT, do Departamento de Trânsito (Detran), da Secretaria de Obras, da Novacap, da Casa Civil, das Administrações Regionais e de líderes comunitários, representantes de ONGs de apoio ao ciclista, como Rodas da Paz e Pedal Noturno DF, estiveram na audiência pública.
O titular da 4ª Prourb, Paulo José Leite, lembrou que há um entendimento de que o Estado deve incentivar a criação de ciclovias como política de estado. "A implementação desse tipo de transporte é sustentável, não causa poluição e diminui a quantidade de carros na rua. No entanto, deve-se seguir a ordem urbanística vigente respeitando assim a área tombada da capital", lembrou. Segundo o promotor de Justiça, a criação de ciclovias dentro do Plano Piloto deve levar em conta a circulação das pessoas, o respeito à moradia, ao trabalho e à recreação.
Embargo – A obra de construção da ciclovia no Plano Piloto está atualmente embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o superintendente do Instituto no DF, Alfredo Gastal, o órgão federal desconhece pormenores do projeto e ainda não deu parecer favorável à obra. "A criação da ciclovia não é uma agressão ao tombamento. Mas houve um erro do governo, principalmente por não ter ouvido a comunidade", afirmou Gastal durante a reunião.
Segundo os promotores de Justiça da Prourb, nem o Iphan, nem o MPDFT tiveram acesso aos detalhes do projeto de implantação da ciclovia. "A continuação da obra só poderá ocorrer depois da aprovação do projeto pelo Iphan", afirmou o titular da 1ª Prourb, promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura.