Produção de medicamentos no Brasil é defendida por deputados

Ela, que é presidente da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos, acompanhou a audiência pública realizada nesta quinta-feira (24), para avaliar o relatório da subcomissão. Um dos principais problemas identificados pela subcomissão foi a dependência da indústria farmacêutica nacional em relação aos insumos importados.

Segundo a parlamentar, o que vai resolver não é a proteção patentária, mas a possibilidade de que vários laboratórios ao mesmo tempo pesquisem e tenham estímulo à inovação e que possam competir no preço.

“Eu quero é disputa, é baixar preço. Eu quero que o estímulo a essa inovação e a essa produção se dê por outros mecanismos, como linhas de financiamento, incentivos tributários, poder de compra do Estado, parcerias públicos e privadas, dentre outros”, afirmou, criticando os monopólios que aumentam os preços dos remédios, que cartelizam os medicamentos e dificultam o acesso, inclusive do poder público.

Sugestões apresentadas

O relatório indicava que, segundo a Associação Brasileira da Indústria Químico-Farmacêutica, a produção nacional de fármacos abastece apenas 17% da demanda interna. Outro levantamento, da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, aponta que 95% dos ativos farmacêuticos vêm de fora.

Entre as sugestões da subcomissão está uma indicação ao Executivo para que atue no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com o objetivo de isentar de ICMS as operações com medicamentos e fármacos. Há também projetos de lei para modificar regras de patentes de remédios.

O relatório, de autoria do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), foi aprovado em dezembro último sem os anexos, que reúnem cinco projetos de lei e três indicações ao Executivo. Alguns deputados quiseram analisar melhor as propostas, e a comissão as colocou em discussão novamente.

Doenças negligenciadas

Especialistas convidados informaram que as chamadas doenças negligenciadas (que não são alvo de investimento pela indústria farmacêutica) atingem 16 milhões de pessoas hoje no Brasil.

Ricardo Marques, que representa a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), afirmou que não são feitos investimentos por falta de interesse mercadológico. A maior parte dos doentes está na faixa de menor renda da população.

Marques afirmou que a proposta da subcomissão sobre o assunto, de quebrar as patentes dos medicamentos atuais, não deverá ter os efeitos desejados, porque a maioria deles é antiga e já não tem patente.

Segundo o diretor da ONG Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, Eric Stobbaerts, os medicamentos utilizados atualmente são tóxicos, caros, ineficazes e de administração dolorosa. Segundo ele, as doenças negligenciadas são 12% do total, mas representam apenas 1,3% dos novos medicamentos.

De Brasília
Com agências