Deputadas do PCdoB querem mudar MP que prejudica médicos e o SUS

As deputadas Jandira Feghali (RJ) e Alice Portugal (BA), ambas do PCdoB, emprestaram apoio à luta dos médicos e manifestaram empenho de retirar da MP essa parte que atinge os médicos. O deputado João Ananias (PCdoB-CE) também manifestou apoio à reivindicação da categoria em discurso no plenário da Câmara.

Para os parlamentares, a medida não atinge unicamente os médicos, ela prejudica todo o Sistema Único de Saúde (SUS), já que desestimula os médicos a ingressar no serviço público e empurra os já contratados para fora. “É uma terceirização maquiada para tirar os direitos do povo brasileiro”, disse Alice Portugal, sendo ovacionada pelo auditório lotado.

Jandira anunciou a certeza de que o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-SM), que é o líder do governo no Senado, vai alterar a MP retirando a parte que prejudica a saúde. “É o testemunho meu de que o relator não vai retirar direitos e nem rebaixar remuneração. Por isso, tem certeza da vitória dessa luta no Congresso”, disse a deputada, afastando a ideia da Câmara rejeitar toda a MP.

Dois pedaços

Jandira explicou que a MP pode ser dividida em dois pedaços . “Uma parte representa conquistas de algumas categorias e temos que respeitar. Portanto não se deve lutar pela derrubada da MP toda. São 30 categorias nessa MP. Por outro lado, existe um pedaço que desrespeita e violenta não apenas os médicos, mas todo o Sistema Único de Saúde (SUS), portanto não podemos abrir mão de defender”.

Para Alice Portugal, “essa MP é apenas a continuidade de um conjunto de medidas que vem sendo adotada no curso dos anos realizando a reforma de Estado no Brasil, em especial na área de saúde. Desta vez, atinge os médicos, com uma MP que já está vigindo sem debate anterior, com salários cortados”, destaca a parlamentar.

Ela analisa ainda que as medidas de redução e contenção salarial atende pressão do mercado que coloca o servidor como gasto público. “O povo tem tido vitórias importantes, mas isso não pode ter ao mesmo tempo a discrepância do fortalecimento do Estado e da garantia de todos os brasileiros de acesso aos serviços públicos”, finalizou.

Apelo da categoria

O segundo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda, havia defendido a rejeição de toda a MP. "Com essa MP, estão querendo atingir a administração direta e os servidores regidos pelo regime jurídico único da União. Essa MP tem que cair", declarou.

Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o médico Amancio Paulino disse que as modificações propostas para a categoria foram feitas na surdina. "Nenhuma entidade médica foi ouvida", criticou. "É simplesmente uma tentativa de retirar nossos direitos", disse. E fez um apelo aos deputados para que rejeitem a MP.

Editada em 11 de maio, a MP beneficia várias categorias, mas penaliza os médicos ao revogar a lei que estabelece a jornada de 20 horas para os médicos. Com a revogação e a adoção de uma tabela de 40 horas com os valores da tabela de 20 horas, hoje em vigor, os médicos servidores federais terão seus salários reduzidos em 50%.

Como a redução é inconstitucional, a medida provisória cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas.

De Brasília
Márcia Xavier