Guatemala: mulheres denunciam exploração em montadoras

De acordo com o documento, no país há um pacto entre empresários e instituições públicas, pois estas últimas não exercem seu papel de proteção às trabalhadoras, mas pelo contrário, beneficiam na maioria das vezes aos donos das zonas francas.

A Declaração destaca que as trabalhadoras da zona franca não contam com proteção da Inspeção Geral do Trabalho quando fazem as visitas às empresas, já que não se identificam e não existe uma aproximação das trabalhadoras.

As participantes do evento advertiram a necessidade de retomar um espaço de coordenação triplo ante o Ministério do Trabalho, com o fim de abordar as problemáticas que este grupo enfrenta, além de promover o monitoramento e a observação das condições de trabalho neste setor.

As trabalhadoras da zona franca fizeram um chamado ao ministério do ramo, ao Instituto Guatemalteco de Segurança Social (IGSS), ao Ministério de Economia e ao Ministério de Finanças para coordenar ações de supervisão e para sancionar as empresas que violentam os direitos.

A declaração destaca a necessidade de reformar o Decreto 29-89 Lei da Zona Franca, que outorga privilégios a este setor e legitima toda classe de violação aos direitos laborais.

O III Congresso de Mulheres Trabalhadoras da Guatemala, convocado pela Associação de Trabalhadoras do Lar a Domicílio e da Zona Franca (ATRAHDOM, por sua sigla em espanhol), aconteceu de 18 a 20 de maio em Chimaltenango, Guatemala e teve a participação de 90 representantes de toda América Central e de uma pessoa do Chile; a declaração será apresentada nos próximos dias à OIT.

Fonte: Cerigua
Tradução: Adital