Comitê da ONU discute descolonização em Quito

Esta reunião do Conselho, instância atualmente presidida pelo Equador, desenvolve-se com o objetivo de trocar ideia sobre as realidades e perspectivas da descolonização no Caribe e no Pacífico, bem como o papel da ONU neste processo.

Representantes governamentais e da sociedade civil de alguns Estados membros do Comitê e dos territórios não autônomos, junto às potências administradoras, compartilharão ideias sobre os processos de descolonização, que se transformarão em propostas a serem levadas ao pleno.

A Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu este Comitê Especial em 1961 -originalmente formado por 17 membros, ampliado a 24 membros em 1962 e a 29 em 2010 -, para examinar a aplicação da Declaração sobre a Descolonização.

Comumente denomina-se Comitê Especial dos 24 (C-24) ou Comitê Especial de Descolonização, mas seu nome é Comitê Especial encarregado de examinar a situação com respeito à aplicação da declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais.

Em 2012, ainda existem 16 territórios não autônomos a serem descolonizados: Anguila, Bermudas, Gibraltar, Guam, Ilhas Caimã, Ilhas Malvinas, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Montserrat, e Nova Caledônia, além de Pitcairn, Saara Ocidental, Samoa Americana, Santa Helena e Tokelau. E se encontra ante a consideração do Comitê de Descolonização o caso do chamado Estado Livre Associado de Porto Rico.

Os resultados do encontro de Quito servirão de base para uma próxima sessão do Comitê Especial que terá lugar em junho próximo em Nova Iorque e suas conclusões serão apresentadas à próxima Assembleia Geral da ONU.

O seminário contará com a presença de Sergei Cherniavsky, chefe da subdivisão de Desarmamento e Paz da ONU, do embaixador equatoriano Diego Morejón Pazmiño, presidente do Comitê Especial, e o cubano Oscar León González, vice-presidente.

Fonte: Prensa Latina