João Ananias defende aumento do número de defensores públicos
A Câmara dos Deputados realizou na última terça-feira, 29, sessão solene especial em comemoração ao Dia do Defensor Público. A iniciativa da homenagem foi do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e outros parlamentares que assinaram o requerimento-conjunto de realização da cerimônia.
Publicado 30/05/2012 09:05 | Editado 04/03/2020 16:29
O Deputado Federal João Ananias, que falou em nome do PCdoB na sessão solene, ressaltou a importância do papel exercido pelos defensores, principalmente, na garantia da assistência jurídica gratuita às pessoas, especialmente, aos mais pobres.
O Parlamentar destacou a necessidade urgente de aumentar o número de defensores públicos e de garantir a isonomia com os demais membros da Justiça. “Concordo plenamente com o deputado Molon, quando colocou que a remuneração de quem julga deve ser igual a de quem defende. Com certeza estaremos aqui para reforçar o trâmite mais ágil da MP de interesse dos defensores públicos brasileiros”.
Discurso na íntegra:
Sr Presidente, Sras. e Srs. Deputados;
Tenho a honra de participar desta sessão solene em homenagem ao dia do Defensor Público. Represento, com muita satisfação o meu Partido, o PCdoB. Parabenizo os autores desta propositura e destaco a importância do papel exercido pelos Defensores, principalmente, na garantia da assistência jurídica gratuita às pessoas. Notadamente aos mais pobres, que não podem pagar os serviços de um advogado.
A falta de acesso à assistência jurídica é uma porta aberta para as injustiças, que podem se manifestar de várias maneiras, tais como, a morosidade, mazela tão presente na história da justiça brasileira. Tramitações intermináveis que penalizam mais os mais necessitados, afastando-os mais da Justiça, enquanto princípio.
Nos solidarizamos com todos que fazem essa categoria, que grandes e importantes serviços tem prestado ao povo do nosso País. Destacamos os avanços conquistados, que ainda são poucos, necessitando imediatamente aumentar o número de Defensores, estruturar melhor e garantir a tão esperada isonomia com os demais membros da Justiça. Concordo plenamente com o Dep. Molon, quando colocou que a remuneração de quem julga deve ser igual a de quem defende. Com certeza estaremos aqui para reforçar o trâmite mais ágil da MP de interesse dos Defensores Públicos.
Encerro minha fala, desejando que a Defensoria Pública Brasileira, seja cada vez mais forte, só assim a Justiça se fará com mais equidade.
Era só Sr Presidente.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE)