João Ananias defende revisão de critério de inclusão no semiárido

Ele lembrou que o Ceará tem 184 municípios, dos quais 150 deles no semiárido. “Os 34 fora dele (semiárido) também submetidos aos rigores da seca. Algumas ações estruturantes do Governo Federal são destinadas apenas aos que estiverem incluídos no semiárido. Como ficam aqueles que não estão?”, questionou.

Ele ressaltou que também foi reivindicado pela bancada a liberação imediata das emendas parlamentares destinadas ao Nordeste. “Sugeri que a liberação fosse pelo sistema Fundo a Fundo e que os projetos que estão ou irão via Caixa Econômica Federal, sejam agilizadas para que as obras ocorram rapidamente, gerando mão de obra para nossos trabalhadores.”

João Ananias disse ainda que solicitou ao Ministro Fernando Bezerra a reestruturação imediata do DNOCS a fim de que o órgão possa ajudar no enfrentamento à seca. Também defendeu a volta do pagamento da bolsa que complementava os salários dos servidores, que foi retirada.

Discurso na íntegra

Sr Presidente, Sras. e Srs. Deputados

Destaco a importante reunião da bancada dos Deputados Federais do Nordeste, coordenada pelo Dep. José Guimarães, ocorrida hoje com a presença do Ministro Fernando Bezerra, que colocou em nome do Governo da Presidente Dilma, as medidas emergenciais adotadas por conta da grave seca, que vive a região nordestina. Faço questão de enfatizar a forma democrática como o Ministro conduziu o encontro, ouvindo todos os deputados, alguns criticando, outros fazendo sugestões.

A bancada do Estado do Ceará esteve segunda feira última, dia 28, com o Governador Cid Gomes e nossos Prefeitos, quando foram discutidos vários problemas decorrentes da seca. Deputado Balmman, nosso coordenador, colocou algumas delas, o que também fiz, encaminhando aquilo que foi exaustivamente debatido no Ceará. Em relação ao milho destinado ao Nordeste para socorrer os rebanhos, coloquei a insuficiência que representa as 400 mil toneladas, reservando uma média de 3000 em todo o período para os pequenos pecuaristas. Solicitamos ao Ministro Fernando Bezerra o aumento no quantitativo, tanto para a Região, como a cota de cada pequeno produtor.

Coloquei também que os critérios que classificaram os municípios do nosso estado entre os que estão ou não no semiárido, precisam ser revistos, principalmente agora. Temos 184 municípios no Ceará, dos quais 150 deles no semiárido e 34 fora dele. Porém, também submetidos aos rigores da seca. Algumas ações estruturantes do Governo Federal são destinadas apenas aos que estiverem incluídos no semiárido. Como ficam aqueles que não estão?

Reivindicamos também a liberação imediata das emendas parlamentares destinadas ao Nordeste, além da agilidade que o momento exige. Sugeri que a liberação fosse pelo sistema Fundo a Fundo e que os projetos que estão ou irão via Caixa Econômica Federal, sejam agilizadas para que as obras sejam rapidamente iniciadas, gerando mão de obra para nossos trabalhadores.

Finalmente, solicitei ao Ministro que o DNOCS, nosso histórico órgão de atuação nas cíclicas secas do Nordeste, fosse imediatamente reestruturado, para dar mais musculatura àquele órgão, para o gigantesco enfrentamento. Principalmente em relação aos servidores, que em vez de estarem sendo reforçados e estimulados, tiveram um baque em relação a retirada da bolsa que complementava seus salários.

Nos alentou muito às colocações do nosso Ministro, quando disse que em relação aos recursos para viabilizar as ações da seca, definidos pela Presidente Dilma, serão aumentados à medida que a necessidade estabeleça.

Era só Sr Presidente.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE)