Deputados sugerem mudar indexador para dívidas dos estados
Para solucionar o problema do endividamento dos estados, o grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados aprovou o relatório final, nesta quinta-feira (31) com quatro propostas. Juntamente com o relatório, o grupo, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), aprovou a chamada “Carta de Brasília”, que faz um apanhado das discussões realizadas pelo grupo nos últimos dois meses e detalha as propostas aprovadas pelo colegiado.
Publicado 01/06/2012 11:56
As proposta são de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a renegociação de contratos; trocar o índice de atualização monetária da dívida, a fim de reduzir o saldo devedor; criar um mecanismo – no caso, um fundo – de devolução parcial de recursos pagos à União para que estados e municípios invistam em infraestrutura; e estudar a possibilidade de diminuição do grau de comprometimento das receitas dos entes federados com a dívida.
Os deputados sugerem, para o indexador de correção monetária da dívida, alteração do IGP-DI pelo IPCA, acrescido de uma taxa de juros de 2%, em substituição às atuais taxas, que variam de 6% a 9%.
“O relatório com todas essas propostas será levado ao Colégio de Líderes, com a sugestão de realização de uma Comissão Geral, para que novas contribuições sejam incorporadas ao texto”, disse o deputado Cândido Vaccarezza. O assunto deve entrar na pauta do Colégio de Líderes na segunda semana de junho.
Fonte: Informes PT