A esquerda bem informada
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Tag: estados – entes da federação

Critério para ajuda a estados muda e gera controvérsia

Com isso, São Paulo e Rio receberão mais recursos do que o Amapá, por exemplo, que conta com estrutura de saúde extremamente precária.

Coronavírus: Câmara dos Deputados aprova apoio a estados e municípios

Parlamentares aprovam auxílio emergencial derrotando voto contrário do governo

EUA aplica novas sanções contra o Irã; país decide ignorá-las

Seis meses depois de se retirar do acordo nuclear com o Irã, os Estados Unidos adotaram, nesta segunda-feira (5), novas sanções contra o país, as quais limitam a exportação de petróleo. O governo iraniano declarou que vai ignorar as medidas, consideradas ilegais por terem sido tomadas fora do acordo assinado em 2015.

Trump e Merkel voltam a trocar críticas

Três dias depois do término da Cúpula do G7, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, trocaram críticas que refletem a falta de entendimento na cúpula, sobre a manutenção do Acordo de Paris, que define os compromissos globais para lutar contra os efeitos das mudanças climáticas.

CTB: Mobilizar estados é estratégia contra fim do serviço público

O acordo que vem sendo costurado entre o governo de Michel Temer e o governo do Rio de Janeiro pode criar precedente para o início da extinção dos serviços públicos no país e a precarização dos trabalhadores do setor. A opinião é do secretário de serviço público da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), João Paulo Ribeiro, o JP. Para ele, a crise nos Estados facilita que o Executivo exija o ajuste fiscal dos governadores.

Por Railídia Carvalho 

CTB: Mobilizar estados é estratégia contra fim do serviço público

O acordo que vem sendo costurado entre o governo de Michel Temer e o governo do Rio de Janeiro pode criar precedente para o início da extinção dos serviços públicos no país e a precarização dos trabalhadores do setor. A opinião é do secretário de serviço público da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), João Paulo Ribeiro, o JP. Para ele, a crise nos Estados facilita que o Executivo exija o ajuste fiscal dos governadores.

Por Railídia Carvalho 

Dívidas dos estados: arrocho fiscal de Temer é derrotado na Câmara 

Após longos debates, em que a oposição pressionou por um acordo, foram retirados do projeto de lei da renegociação da dívida dos estados com o governo federal todos os itens que eram prejudiciais aos servidores dos estados e a Câmara começou a votar, no final da tarde desta terça-feira (20), a matéria.  

O austericídio da PEC 241/55 chega aos estados 

Está sendo proposto que governadores assinem um “Pacto pela Austeridade” na próxima terça-feira (29), em solenidade com Michel Temer. Assim, não contente em degradar os serviços públicos federais, o governo objetiva sufocar os estados e o Distrito Federal.

Por João Sicsú* 

Deputado afirma que renegociação de dívida só beneficia estados ricos 

A negociação que está sendo feita entre o governo federal e os governadores não ajuda em nada aos estados das regiões Nordeste e Norte. Na avaliação do deputado João Daniel (PT-SE), “este governo federal, que nasceu de um golpe, quer servir aos Estados ricos, especialmente aos do Sudeste. Para o Norte e para o Nordeste, certamente virão as consequências da volta do abandono das grandes políticas feitas nos últimos 12 anos”, afirmou o parlamentar. 

Câmara aprova redução de gastos dos estados com serviços públicos 

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (30), do Projeto de Lei que propõe o alongamento das dívidas de estados com a União por 20 anos, sob condições que representam corte de gastos com o funcionalismo e a prestação de serviços públicos destinados a garantir direitos sociais. A matéria ainda será votada pelo Senado. 

Renegociação de dívidas dos estados é aprovada sob forte crítica 

O projeto de renegociação das dívidas dos estados com o governo federal foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (10), após um acordo para retirar do texto a previsão de congelamento dos salários dos servidores públicos estaduais por dois anos, um dos pontos mais polêmicos da proposta. O projeto aprovado propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. 

STF suspende julgamento sobre dívidas dos estados com União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União. A Corte atendeu a uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, a questão não deveria ser judicializada e, durante o período de suspensão, deve ser decidida pelas partes e o Congresso Nacional.

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