Aprovada criação do Sistema Nacional de Cultura

A medida foi comemorada pela deputada Luciana Santos, líder do PCdoB, que desde o início de seu mandato, em 2011, tem buscado alternativas para votar uma legislação que universalize o acesso á cultura.

A PEC integra um conjunto de propostas na área cultural que já foram aprovadas ou estão em tramitação no Congresso, como o Plano Nacional de Cultura, o Vale-Cultura e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula recursos orçamentários à cultura. Esta última está pronta para ser votada em plenário e obriga a União a destinar 2% de seu orçamento ao setor; os estados, pelo menos 1,5%; e os municípios, no mínimo 1%.

Pelo texto, o Sistema Nacional de Cultura terá as responsabilidades divididas entre União, estados e municípios, funcionando de forma semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além da universalização do acesso aos bens e serviços culturais, a PEC prevê o fomento à produção e o incentivo à diversidade das expressões culturais.

“Hoje nós entramos para a história fazendo da cultura uma política de estado. Como coordenadora da Frente em Defesa da Cultura quero agradecer ao presidente Marco Maia, aos partidos e lideranças e à nossa líder Luciana Santos que tanto contribuiu para aprovação dessa pauta”, afirmou a deputada Jandira Feghalli durante a orientação de voto do PCdoB.

Luciana, utilizando o tempo de liderança, felicitou a Câmara dos Deputados pela aprovação e saudou a deputada Jandira Feghalli e a ministra Ana de Hollanda, presentes no que considera um “momento histórico”.

“A PEC da Cultura foi uma luta de muitos anos. Como prefeita acompanhei de perto essas mais de 3 mil reuniões que aconteceram para debater esse Sistema que fortalecerá a cultura como política de estado”, afirmou a deputada.

Fonte: Site da deputada Luciana Santos