Caravana contra o Trabalho Infantil encerra em Salvador
A 1ª Caravana do Nordeste pela Erradicação do Trabalho Infantil foi encerrada nessa segunda-feira (4/6), em solenidade realizada na Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), em Salvador. O encontro fecha um ciclo iniciado no Ceará e que percorreu todos os estados nordestinos para debater a proteção à criança, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Publicado 05/06/2012 10:57 | Editado 04/03/2020 16:18
Na cerimônia, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Nilson Vasconcelos (PCdoB), representando o governador Jaques Wagner (PT), recebeu do aluno Pedro Costa, do bairro do Bomfim, o “catavento” – símbolo internacional da campanha – e um documento com sugestões de medidas que devem ser adotadas, para ser entregue ao governador, da presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (Fetipa-Ba), Tereza Calabrich.
Vasconcelos reconheceu que há enormes desafios a serem vencidos no combate e erradicação do trabalho infantil na Bahia, mas que o Governo do Estado vem juntando esforços com as instituições parceiras para reduzir o problema. O secretário falou, ainda, do programa “Agenda Bahia do Trabalho Decente”, que tem o trabalho infantil como um dos seus eixos prioritários. “Temos um Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil implementado e monitorado pelas Comissões Estaduais e Municipais, além de darmos apoio e fortalecimento às ações de fiscalização e combate ao trabalho infantil no mercado de trabalho formal e informal”, concluiu.
Participaram do evento, ainda, diversas autoridades e representantes do setor dentre eles, da Presidência da República, Carmen Silveira; dos Ministérios da Saúde, Carmen Lúcia, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Nívea Maria; da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes; e do FNPETI, Isa Oliveira, dentre outros.
a Bahia, a caravana teve início em 12 de abril com uma videoconferência, transmitida pelo Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, e incluiu reunião com prefeitos, capacitação de educadores, audiências no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), na Câmara de Vereadores de Salvador e na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Além disso, foram organizadas palestras sobre os malefícios do trabalho infantil na Escola Municipal Senhor do Bonfim, no bairro do Bonfim, e na Escola Rotary, no bairro de Itapoan, na capital baiana.
A ação no Nordeste teve como referência as caravanas baianas, que percorreram, sucessivamente, 18 municípios do Semi-Árido Nordeste II, em 2009; 11 municípios da Bacia do Rio Corrente, em 2010; nove municípios da Bacia do Rio Paramirim, em 2011; e agora seis municípios do Território de Itaparica, em 2012.
De Salvador,
Erikson Walla
Com informações da Ascom/Setre