Feriado deve atrasar os trabalhos no Congresso

O feriado desta quinta-feira (7) deve atrasar os trabalhos do Congresso. Na Câmara e no Senado, as sessões devem ocorrer na terça-feira (5) e na manhã de quarta-feira (6). Nesta terça-feira (5), será instalada a comissão que analisará a Medida Provisória (MP) do Código Florestal. No Senado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, decidiu não votar requerimentos nesta semana.

A pauta da Câmara está trancada pela quinta semana consecutiva por Medidas Provisórias (MPs). Mas, antes de voltarem para as suas bases para o feriadão, os deputados podem votar o Projeto de Lei , do Senado, que facilita o acesso a medicamentos de controle da dor para pacientes com câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria pode ser votada em sessão extraordinária se houver acordo entre os líderes de partidos.

O vice-presidente da CPMI do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que a comissão não votaria requerimentos nesta semana, enquanto o presidente da CPMI, senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), estiver de licença médica por problemas cardíacos. "Não há urgência, se as pessoas querem falar, elas serão ouvidas, mas decidir na próxima semana não atrapalha nossos trabalhos", disse.

Muitas emendas, poucas mudanças

A comissão mista que vai analisar a MP do Código Florestal será instalada na tarde desta terça-feira, no Senado, mas os trabalhos devem começar somente na próxima semana. O Congresso tem até 8 de outubro para concluir a votação da medida. A medida provisória recebeu mais de 600 emendas. O prazo para apresentação de emendas encerrou-se ontem (4).

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que será indicado como relator da comissão mista, disse que pretende preservar, o máximo possível, o relatório que já havia elaborado durante a tramitação do Código Florestal no Senado. Esse relatório não foi mantido durante a votação na Câmara, mas acabou sendo resgatado pelo governo no texto da MP.

De Brasília
Com agências