Rádios comunitárias ganham direito a empréstimos no BNDES

A Comissão de Ciência eTecnologia do Senado aprovou, no último dia 23 de maio, um projeto que autorizaas rádios comunitárias a fazerem financiamentos pelo Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Lei 5556/07 define que osrecursos sejam usados para a aquisição de equipamentos, modernização dasinstalações ou para produção de programas culturais e educativos, bem como cursosde formação profissional.

Na Bahia, as associaçõesconcessionárias das rádios comemoram a aprovação. Para Kamayura Saldanha, presidenteda Rádio Ideal, de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS),a medida surge para agregar ao trabalho que já é desenvolvido. “É um avanço agente ter esse reconhecimento do governo. Só queremos ver como isso vaifuncionar”.

O modo como a medida vaifuncionar é que o alvo das críticas do coordenador da Associação Brasileira deRadiodifusão Comunitária (Abraço-BA), Jonicael Cedraz. Segundo ele, as rádiosnão têm nada a ganhar com a decisão porque elas não são como uma microempresa,que têm fins lucrativos, logo, não teriam condições de arcar com os empréstimos.

“O que o governo precisafazer é doar os recursos para os veículos comunitários, que são um bem público,assim como faz com as escolas comunitárias, e não emprestá-los”, defende Cedraz.O coordenador acredita que os únicos que poderiam se beneficiar são as pessoasque se apropriam das rádios comunitárias como se fossem delas e que astransformam em um negócio.

A Abraço estima que das305 rádios registradas como comunitárias no estado, apenas 10% (30 delas)estejam, de fato, nas mãos da população. A associação planeja organizar ações deconscientização em todo o território baiano para incentivar as comunidades atomarem os veículos dos apropriadores.

Segundo o Ministério dasComunicações, a rádio comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, nomáximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionarinformação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades, abrindooportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradiçõese hábitos sociais.

De Salvador,
Erikson Walla