Atuação de Luciano é retratada na Série Parlamentar da Assembleia
A trajetória política e parlamentar do deputado Luciano Siqueira (PCdoB) é objeto da Série Parlamentar publicada pela Assembleia no Caderno do Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado. A matéria foi publicada na edição do último sábado (09) da publicação.
Publicado 13/06/2012 14:20 | Editado 04/03/2020 16:56
Leia abaixo íntegra do texto publicado.
Luta pela democracia marca vida pública de Luciano Siqueira
A Série Parlamentar de hoje aborda a trajetória do deputado Luciano Siqueira (PCdoB), um dos mais engajados no movimento político do País. Natural de Natal (RN), Siqueira está no segundo mandato na Assembleia Legislativa, entretanto ingressou na vida política ainda adolescente, já em Pernambuco, como voluntário no Movimento de Cultura Popular (MCP), na gestão do então prefeito Miguel Arraes. Aqui, também atuou no movimento estudantil, na década de 1960, quando cursava Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Por três anos, teve os direitos de estudante cassados e foi um dos muitos brasileiros presos e torturados durante a ditadura militar. Em 1976, retornou à universidade. Formado, atuou em projetos de Saúde Comunitária.
Em 1982, pelo PMDB, chegou ao Parlamento Estadual. Militante pela redemocratização do País, atuou em movimentos como a Anistia e Diretas Já, pela Constituinte de 1988 e Fora Collor. Entre 2001 e 2008, foi vice-prefeito do Recife, na gestão de João Paulo, e, em 2009, ingressou na Casa José Mariano, como vereador da Capital, quando obteve mais de 13 mil votos. No período, apresentou projetos de lei como o que instituiu a Política Municipal do Livro. Em 2011, regressou à Assembleia Legislativa, eleito com 40.331 votos.
No atual mandato, o parlamentar idealizou o Projeto de Lei nº 396/2011, em que visa proibir a exigência de caução para internar doentes em hospitais e clínicas da rede privada, em casos de urgência ou emergência. A proposta informa que os estabelecimentos que descumprirem a determinação ficam obrigados a devolver o valor depositado em dobro e a pagar uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 50 mil. Os recursos arrecadados constituirão receita do Fundo Estadual de Saúde.
CULTURA – Siqueira também sugere que o Governo, antes de contratar artistas para apresentações em qualquer evento que utilize recursos públicos, certifique-se de que músicas, danças ou coreografias a serem apresentadas não desvalorizam e incentivam a violência nem expõem mulheres, negros, homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e prostitutas a situações de constrangimento.
O Projeto de Lei Ordinária n° 394/2011 trata desse assunto. .É inaceitável que o Estado, ao mesmo tempo em que investe em políticas públicas voltadas para estes segmentos, continue financiando espetáculos que depreciem a imagem dos mesmos., ressaltou, na justificativa da matéria”.