Representantes do PI seguem neste domingo para o Rio +20
Governo do Estado apresentará na Rio + 20 as ações que vêm promovendo em busca de garantir a preservação
Publicado 16/06/2012 10:20 | Editado 04/03/2020 16:59
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, o Piauí participará dos diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Nos dias 20, 21 e 22, o secretário acompanhará o governador durante o evento, onde será desenvolvido o Segmento de Alto Nível. Será um momento onde participará somente a expressiva presença dos Chefes de Estado e de Governo, além de altos representantes de 193 países.
Dalton Macambira seguirá para o Rio de Janeiro antes da comitiva estadual para participar no dia 18, às 11h, do Encontro de Secretário de Meio Ambiente dos Estados e Municípios. O encontro é promovido pelos órgãos públicos de Meio Ambiente, representados pelas Associações – Abema e Anamma e tem por objetivo apresentar e debater as propostas e recomendações formuladas no âmbito dos estados com a participação dos municípios e da sociedade civil – para o desenvolvimento sustentável dos principais biomas brasileiros.
“Será um momento para discutir o Pacto Nacional pela Gestão das Águas visando a construção de compromisso entre os entes federais para a promoção do uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos, sobretudo, nas bacias hidrográficas compartilhadas. Já com relação aos biomas, estaremos destacando os Cerrados e a Caatinga”, enfatiza Macambira.
Piauí tem 12 milhões de hectares de Cerrado
A Carta do Cerrado – Conservação e Desenvolvimento do Bioma – apresentará as diretrizes e prioridades para a conservação e o desenvolvimento sustentável do segundo maior bioma do Brasil, que responde por 24% do território do país, com uma grande diversidade de ecossistemas e espécies, abrigando as nascentes dos principais rios nacionais.
Seguindo as discussões, os representantes estaduais e municipais irão apresentar a Carta da Caatinga – resultado de amplo processo de debate com a sociedade dos estados do bioma, que formaliza os compromissos a serem assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais. Comunidade acadêmica e entidades de pesquisa para a promoção do desenvolvimento sustentável desse bioma.
O Governo do Estado apresentará na Rio + 20 as ações que vêm promovendo em busca de garantir a preservação do Bioma Cerrados. “O Piauí possui a maior área preservada do cerrado brasileiro”, garante o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira. O Estado possui 12 milhões de hectares de Cerrado. Desse total, seis milhões – localizados na região sudoeste do Estado – são agricultáveis. Atualmente, apenas cerca de 11% da área agricultável estão sendo utilizados. Ou seja, a utilização da área agricultável do Cerrado piauiense ainda está na sua etapa inicial.
Piauí tem tolerância zero com o desmatamento
Três importantes providências foram tomadas para que o Piauí mantenha esse importante bioma preservado. Primeiro, alteração do Código Florestal do Piauí, aumentando a reserva legal de 20% para 30%. Em estados como São Paulo e Paraná, por exemplo,essa área é de apenas 20%. Além disso, o Governo do Estado adotou a política de tolerância zero em relação ao desmatamento ilegal e à produção ilegal de carvão.
A Delegação do Governo do Piauí na Rio + 20 é formada pelo governador Wilson Martins, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira; o Secretário de Estado do Governo, Wilson Brandão; o Secretário de Planejamento, César Fortes; Presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Sampaio; deputada estadual, Margareth Coelho; Desembargador Edvaldo Pereira Moura; presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Eulália Ribeiro Gonçalves; Procuradora Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva; e o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Joaquim Kennedy Barros.