Trabalho infantil é debatido no Ministério Público do Trabalho

A presidente do Fetipa, Teresa Calabrichi, deu início ao encontro, momento em que expôs os números recém divulgados pelo Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ela explicou conceitos e normas referentes à questão, chamando a atenção para o número de óbitos de menores e adolescentes no trabalho. “Dos 4.190 acidentes ocorridos no Brasil, entre 2006 e 2011, com crianças e adolescentes foram registradas 58 mortes”.

Para reduzir esses e outros números apresentados pelo Censo 2010, Teresa sugeriu que sejam realizadas ações punitivas, a partir da fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e ações preventivas e corretivas de fortalecimento da rede de proteção para crianças e jovens. Além disso, é importante sensibilizar e conscientizar a sociedade civil para que este grave problema social se torne mais visível aos olhos de todos.

A secretária Estadual de Organização do PCdoB e coordenadora da União Brasileira de Mulheres/Bahia, Daniele Costa, afirmou que “para transformar essa realidade histórica, o governo vem buscando diminuir os números do trabalho infantil no país, com uma série de programas e projetos para as comunidades mais carentes. Todavia, precisa avançar muito nas políticas públicas para o setor”.

Para Patrícia Lima, coordenadora estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente, que tem o combate e a erradicação ao trabalho infantil como um dos nove eixos prioritários, o encontro foi de extrema importância, “porque tratou de dois recortes que tem consequências diretas na situação do trabalho infantil no Brasil, ou seja, gênero e raça”. Disse ela, também, “que o conhecimento da interface do tema ajudará aos que enfrentam a questão a aperfeiçoar metodologias e estratégias de ações de prevenção e combate ao trabalho infantil”.

O historiador Marcos Rezende falou que as formas para o Brasil avançar no combate ao trabalho infantil passam pelo conhecimento dos dados de gênero e raça, que, aos poucos, estão sendo levantados em pesquisas governamentais. “Precisamos nos debruçar em alternativas para o enfrentamento do problema. E creio que teremos de fazer muitos esforços neste sentido. Um deles é manter um diálogo perene com os meios de comunicação para obtermos o reforço em nossas ações”.

A iniciativa foi realizada pelo Comitê de Pró-equidade de Gênero e Raça da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Salvador, e reuniu mais de 50 participantes.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Ascom/Setre