Unasul e movimentos paraguaios podem barrar golpe, diz senador

Em um processo rápido e inesperado, na tarde desta quinta-feira (21), o Congresso paraguaio aprovou o processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, que desde 2008 governa o Paraguai. O processo ocorre 9 meses antes das eleições, que serão realizadas em abril de 2013. No Paraguai não existe reeleição.

A decisão do Senado, tomada na tarde desta quinta-feira (21), determinou que o mandatário terá duas horas nesta sexta-feira (22) para apresentar sua defesa. A sessão começa às 13h (horário de Brasília), quando os advogados de Lugo poderão fazer sua defesa diante do Congresso. Às 15h30, o Senado avaliará as provas e finalmente às 17h30 será emitida a sentença.

Para declarar apoio ao presidente, cerca de 50 mil pessoas estão reunidas neste momento na Praça da Democracia, em frente ao Congresso Nacional.

De acordo com o estudante Celso Velázquez, em entrevista concedida por telefone pelo Portal Vermelho, está sendo organizada esta manifestação pacífica e até o momento não há registro de nenhum incidente violento. “Estamos chamando manifestações pacíficas para defender o processo democrático e denunciar este julgamento político como uma tentativa de golpe de Estado disfarçado”, disse.

Ele relatou ainda que a oposição não está nas ruas, ao contrário do que vem sendo dito por alguns meios de comunicação. Ele manifestou descrença com a possível permanência de Lugo, mas ressaltou que independentemente do resultado do julgamento, o Paraguai terá um “cenário muito interessante devido à reação da região que é contra esse julgamento político” (como os paraguaios estão chamando o processo).

Inconstitucionalidade

Lugo apresentou nesta sexta (22) ação de inconstitucionalidade contra o processo de impeachment aberto pelo Legislativo à Suprema Corte paraguaia. Ele sustenta que a decisão dos legisladores paraguaios foi inconstitucional, uma vez que não respeitou os devidos procedimentos legais e acrescentou que está sendo vítima de um “golpe de Estado expresso”, como noticiou a TeleSur.

Golpe fabricado

O senador Sixto Pereira considera que este golpe foi articulado com antecedência: “aqui estamos chamando de julgamento político express”. Isso porque as bancadas no Congresso se articularam muito rapidamente e “sem razão querem abortar e provocar a ruptura do processo democrático paraguaio constituído com mais de 800 mil votos dos compatriotas paraguaios que pediram para Lugo ser presidente”.

Ele acusa a oposição de ter fabricado “um documento acusatório que não tem pé nem cabeça”. O senador se refere à resolução publicada nesta quinta-feira (21) pelo Congresso paraguaio em que são “fundamentadas” as acusações contra Fernando Lugo.

São cinco as acusações: ato político no comando de engenharia das Forças Armadas; caso Ñacunday (conflito envolvendo sem-terras da região); crescente insegurança pública; Protocolo de Ushuaia II (considerado pelo Congresso como uma afronta à soberania do país) e, por fim, o recente caso da matança de Curuguaty.

Sobre todas essas acusações, o documento limita-se a dizer que “todas as causas mencionadas acima são de pública notoriedade, motivo pelo qual não necessitam ser provadas, conforme nosso ordenamento jurídico vigente”.

Resistência

Sobre os futuros acontecimentos na nação, Pereira ressalta que o primeiro elemento mais importante da resistência é “que a cidadania apoia este processo” e que neste momento “tem uma manifestação pacífica do lado de fora do Congresso que varou a madrugada. Isso é o sinal de indignação por esses acontecimentos”.

Ele ressalta ainda a mobilização internacional: “o segundo [elemento] é que há uma presença massiva de chanceleres dos 12 países que compõem a Unasul” no país. Eles “chegaram a Assunção ontem à noite [nesta quinta-feira, 21] e ficaram até altas horas da madrugada reunidos conosco”. Ele declarou ainda que “neste momento [os chanceleres] estão fazendo uma série de reuniões com o comitê político de vários partidos”.

Os chanceleres fazem um apelo “para que se tenha sensatez, consenso, e que entendam que não têm razão, tal como já foi manifestado pelo Mercosul, e pela Unasul”, diz o Senador. Ele ressalta que “esses são indicadores importantes de que [esses países] não respaldaram essa aventura descabelada de tirar um presidente da república de seu cargo”.

Ele conclui dizendo que “temos muita fé de que isso possa voltar à normalidade, com otimismo até que saiamos dessa situação. (…) Eu penso que existe uma pressão objetiva, racional, importante tanto interna quanto de toda a região”.

*Léo Ramirez é paraguaio, membro da diretoria do Cebrapaz
**Matéria alterada às 12h49 para acréscimo de informações