Ministro do STF garante cumprir prazo de julgamento do mensalão

Na quinta-feira (21), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, encaminhou um ofício a Lewandowski alertando que era imperativo liberar, até ontem (25), os processos que serão julgados pelo plenário do STF no início de agosto. Britto não fez referência ao mensalão no documento, mas encaminhou o ofício apenas a Lewandowski.

Embora ainda tenha uma semana de trabalho antes do início do recesso de julho, o STF tem prazos processuais próprios que impediriam o julgamento do mensalão no início de agosto caso o revisor não libere o processo imediatamente. Há especial apreensão sobre prazos, porque o ministro Cezar Peluso vai se aposentar no final de agosto.

Em resposta encaminhada a Britto nesta noite, Lewandowski se disse “surpreso” com o ofício e assinala que a palavra final sobre o cronograma é do plenário do STF. “O egrégio plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais”.

O revisor não disse quando concluirá seu voto, mas voltou a garantir que isso ocorrerá até o final do mês. “Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção”, destaca trecho do documento.

A assessoria do ministro disse que ele trabalha diariamente no processo, mas precisou deixar o caso temporariamente na segunda-feira para fazer consultas médicas.

Fonte: Agência Brasil