Conquistas da Agenda Bahia são apresentadas no Chile

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Nilton Vasconcelos, destacou as principais conquistas da Agenda Bahia do Trabalho Decente durante o Fórum Fomento e Calidad del Empleo, na última terça-feira (26), na Província de Talca, no Chile. Promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento contou com a participação de mais de 600 autoridades locais e discutiu a criação de uma Agenda de Trabalho Decente para a Região de Maule, naquele país.

"A agenda não é apenas um programa, é um acordo, um padrão de compromisso que você faz com a sociedade, e no qual todos podem contribuir. Foi uma experiência muito boa que tivemos na Bahia, especialmente por promover uma nova abordagem para os problemas, a expansão do diálogo social e a realização de muitas das questões que fizeram parte do debate e são leis hoje", explica Nilton Vasconcelos.

Na oportunidade, o secretário também pontuou a assistência prestada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em cada um dos estágios de desenvolvimento da Agenda Bahia e sua bem-sucedida implementação.

Criada em 2007 e pioneira em nível subnacional, a Agenda Bahia do Trabalho Decente foi implantada pelo Governo em parceria com representações de trabalhadores e empregadores, além da sociedade civil organizada e cooperação técnica da OIT. A Agenda Bahia tem como principal objetivo adoção de políticas públicas para a promoção de melhores condições de trabalho no Estado.

Para cumprimento de tal objetivo, nove eixos de atuação foram priorizados: Erradicação do Trabalho Escravo, Enfrentamento do Trabalho Infantil, Segurança e Saúde do Trabalhador, Juventude e Trabalho, Serviço Público, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Promoção da Igualdade Pessoa com Deficiência, Trabalho doméstico e Empregos Verdes.

Fonte: Ascom/Setre-BA