Parlamento sírio aprova medidas contra terrorismo
A Assembleia do Povo sírio aprovou nesta quinta-feira (28) ações legais contra qualquer funcionário público que se envolva em um ato terrorista, ou sua afiliação a grupos terroristas ou os apoie, de formar moral ou material.
Publicado 28/06/2012 16:42
As sanções legais possíveis contra essas pessoas contemplam privar ao trabalhador implicado em terrorismo de todos seus salários e pensões, acrescentou um relatório da agência síria de notícias SANA.
Do mesmo modo, o órgão legislativo aprovou o projeto de lei que contém a modificação do artigo 556 do Código Penal, e se converteu em uma lei.
O novo regulamento castiga com trabalhos forçados de 10 a 20 anos de prisão às pessoas que cometam delitos de sequestro ou tortura contra os cidadãos.
Assim mesmo a imposição de sanções mais duras sobre aquelas pessoas que cometem delito de sequestro e tortura física ou moral, se a vítima é um empregado que foi sequestrado durante o desempenho de suas funções.
Fonte: Prensa Latina