Estudantes de extensão da UFPI reconquistam meia passagem
Após três anos de luta, estudantes de extensão da Universidade Federal do Piauí (UFPI), reconquistaram um importante direito: meia passagem no transporte público. Desde 2009, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição trava uma batalha judicial pelo benefício contra a Prefeitura de Teresina e as empresas de transporte urbanos de Teresina.
Publicado 04/07/2012 15:07
Na quarta-feira (27), o processo com a reivindicação do DCE foi a julgamento pela Terceira Câmara Civil, que decidiu em favor dos estudantes “mantendo-se a decisão liminar concedida anteriormente, determinando ao Sindicato das empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) que permita a compra de créditos estudantis do cartão Passe.
Segundo a sentença, caso a decisão não seja cumprida, caberá a aplicação de multa de R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 500 mil.
Para o coordenador do DCE/UFPI, Cássio Borges, a decisão é uma confirmação da legitimidade do direito adquirido.
“É de fundamental importância que a decisão da justiça seja o mais rápido possível efetivada a favor dos estudantes dos cursos de extensão da UFPI que tiveram seus direitos interrompidos e foram muito prejudicados”, alertou Borges.
Com informações do site da UNE