Emenda de Inácio favorece setores de castanha e cera de carnaúba
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) incluiu na Medida Provisória (MP) 564, aprovada no Congresso, os setores de Castanha e Cera de Carnaúba, que agora poderão receber subvenções econômicas e juros menores nos financiamentos. Inácio também articulou para que o setor de Castanha recebesse benefícios fiscais, para melhor enfrentar a crise econômica internacional, que tem afetado as exportações brasileiras.
Publicado 24/07/2012 09:57 | Editado 04/03/2020 16:29
Para o senador cearense, “a inclusão da indústria de beneficiamento da castanha de caju entre os setores contemplados com desoneração da folha de pagamento no Programa Brasil Maior terá significativo impacto no setor em todo o Nordeste, garantindo renda e emprego para a população, tanto no campo como nas cidades”.
A indústria do caju gera cerca de 170 mil empregos diretos e 350 mil empregos indiretos do Ceará, e ocupa o primeiro lugar na pauta de exportações. A desoneração da folha de pagamento levará à incorporação de grande número de empregados atualmente terceirizados. “Além disso”, acrescenta Inácio, “propiciará melhores condições para os exportadores do setor enfrentarem a concorrência internacional cada vez mais acirrada, num quadro em que a valorização da nossa moeda, junto com o alto índice de subsídios oferecidos pelos países concorrentes, torna cada vez mais difícil manter e expandir os mercados para a produção brasileira”.
Cera de Carnaúba
Já a garantia de subvenção econômica para a indústria da cera de carnaúba socorre um setor que responde pela geração de 120.000 empregos/ano diretos, no campo e na cidade, sustentados por 15 indústrias distribuídas no Nordeste. “A exploração econômica da cera de carnaúba só é viável no nordeste brasileiro e é a mais nobre e refinada cera natural em todo o mundo. Ela gera emprego e renda no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, e em menor escala em outros estados nordestinos”, argumenta o senador.
A cera de carnaúba entra na composição de inúmeros produtos de consumo final, como polidores, chips, emulsões, tintas e vernizes, dentre outros. Atualmente é largamente utilizada na indústria de informática, eletrônica, farmacêutica, cosméticos, alimentícia e outras indústrias químicas. Em 2010, a produção regional industrializada totalizou 18.575 toneladas, das quais 17.645 foram destinadas ao mercado externo, principalmente Estados Unidos, Japão e Alemanha, gerando US$ 100 milhões em divisas para a região.
Graças à proposta de Inácio Arruda, foi incluída na MP autorização para a União conceder subvenção econômica, sob as modalidades de equalização de taxas de juros e de concessão de bônus de adimplência sobre os juros, nas operações de financiamento destinadas ao processamento de proteína animal, pesca e aquicultura, óleo de palma, torrefação e moagem de café e fabricação de solúvel, castanha de caju e ceras de origem vegetal.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)