SSA: PMDB tem chapa impugnada por descumprir cota de gênero
Depois do Democratas, foi a vez de o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) ter indeferidas todas as candidaturas a vereador em Salvador. A decisão foi anunciada no domingo (29/07), pelo cartório da 13ª Zona Eleitoral da capital baiana, tornando o partido inapto para concorrer às eleições de outubro próximo.
Publicado 30/07/2012 20:37 | Editado 04/03/2020 16:18
A deliberação foi em atendimento ao pedido de impugnação requerido pelo Ministério Público do Trabalho (MPE) por não respeitar a cota mínina de 30% para o gênero feminino, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido alega que das 45 candidaturas, 20 são de mulheres. O problema, segundo o MPE, é que 37 homens e apenas duas mulheres entregaram toda a documentação necessária. Conforme prevê a legislação eleitoral atual (o documento foi alterado em 2009), em caso de descumprimento da norma, o número de candidatos do sexo masculino deve ser reduzido para que a proporção seja mantida.
Diferentemente dos demais, o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) cumpre a cota de gênero. Entre os 58 candidatos que pleiteiam uma vaga na Câmara de Salvador, 18 são mulheres. O número é equivalente a 31,03% da chapa, superando o estipulado pela Justiça Eleitoral.
Os índices reforçam a preocupação do partido comunista em garantir o espaço das mulheres e a ampliação da bancada feminina. “O PCdoB sempre estimulou a presença feminina. Especificamente em Salvador, procuramos garantir isso, não só em cumprimento à legislação, mas por compreender que elas devem ser valorizadas sempre”, explica o presidente municipal, Geraldo Galindo.
De Salvador,
Maiana Brito