Ministério Público capacita mulheres contra violência doméstica

Os encontros acontecerão no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O curso oferece 80 vagas para mulheres da comunidade, lideranças comunitárias, movimentos feministas, mulheres vítimas de violência doméstica.

O curso visa promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal em particular o que é pertinente à condição feminina e às relações de gênero. As mulheres reconhecerão direitos juridicamente assegurados, situações em que ocorram violações e dos mecanismos jurídicos de reparação. Também serão criadas condições para que as participantes multipliquem os conhecimentos conjuntamente produzidos, nos movimentos em que atuam.

Os educadores refletirão o ensino do direito sob uma perspectiva para que atuem na promoção e defesa de seus direitos junto do Executivo, propondo e fiscalizando políticas públicas voltadas para equidade de gênero e de combate.

Com carga horária de 120h/a, o curso abordará temas sobre direitos humanos e organização do Estado e da Justiça; direitos fundamentais das mulheres e relações de gênero; direitos sexuais e reprodutivos, AIDS e DSTs; direitos das famílias; relações interpessoais e visitas a órgãos do Poder Judiciário; Teoria Geral do Estado; mecanismos de participação popular, avaliação e encerramento da formação; Lei Maria da Penha e relações ética e racial.

Mais informações com o Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Estado do Ceará, rua Waldery Uchôa, 260 – Benfica: 3214.2230 / 2673 ou com a direção da Escola Superior do Ministério Público, rua Assunção, 1.200: 3452.4521.

Fonte: Agência da Boa Notícia