Oposição pressiona governo por emendas e Câmara adia votações

Os trabalhos na Câmara dos Deputados começaram nesta quarta-feira (1o) como terminaram há 15 dias. A oposição anunciou que iria obstruir as votações, pressionando o governo pela liberação das emendas suplementares do orçamento no primeiro semestre. Os deputados não votaram nenhuma das três Medidas Provisórias que trancam a pauta.

O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS, resumiu a situação: alegando descumprimento de acordo, a oposição não iria permitir o início das votações – ou seja, optaram por anunciar nova obstrução, até que o governo libere as emendas.

O acordo a que se refere a oposição foi o que permitiu a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 16 de julho, um dia antes do recesso parlamentar. Naquela ocasião, o presidente da Câmara intermediou negociações entre governo e oposição que consistiu na desistência de obstrução por parte dos oposicionistas em troca da promessa de liberação das emendas, com a contrapartida de que fossem votadas as MPs do Plano Brasil Maior (além das MPs 563 e 564) e a LDO antes do recesso.

O receio do governo era que a matéria, que perderia validade em 1º de agosto, não fosse aprovada dentro do prazo, já que a Casa entraria em recesso de 18 de julho a 1º de agosto.

Os partidos de oposição exigiram empenho individual de R$ 2,5 milhões em emendas para seus parlamentares. Em valores globais, diz a oposição, o governo prometeu R$32 milhões, mas só liberou R$24 milhões.

“Como lá atrás eu havia dito que nós retomaríamos as votações a partir do momento em que o governo cumprisse o acordo que havia sido firmado no final do semestre, resolvi suspender a ordem do dia para ouvir o governo”, disse Marco Maia.

Para Marco Maia, a resposta do governo definirá os rumos do esforço concentrado que reserva semanas determinadas antes das eleições para votações no plenário. “Em qualquer situação, nós precisamos de acordo para votação das matérias. Ou a presença dos deputados da base. Nesse momento, há um descumprimento de acordo que foi levantado pela oposição, e vamos checar com o governo se é verdade ou não esse descumprimento”, disse o presidente da Câmara, acrescentando que o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ficou encarregado de reportar o impasse ao Planalto. “Vamos aguardar esse retorno.”

Da redação de Brasília
Com agências