Em seus 25 anos, Idec debate novo perfil do consumidor e desafios

O objetivo é propor uma reflexão de como garantir uma relação de consumo mais ética, transparente, justa, sustentável e equilibrada no atual cenário da economia brasileira que possibilitou a inclusão de milhões de novos consumidores no mercado de consumo.

O crescimento econômico vivido pelo Brasil é uma oportunidade de garantir o acesso a bens e serviços essenciais a uma vida digna para aqueles que sempre viveram à margem da sociedade. Porém, para que esse crescimento seja sustentável, entre outras iniciativas, é imprescindível o equilíbrio nas relações de consumo mediante políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor.

Os especialistas convidados irão discutir como podemos garantir a participação social no processo regulatório para que a regulação seja mais efetiva na proteção do consumidor, e ainda, os desafios para a Política Nacional de Proteção e Defesa dos Consumidores no Brasil.

O consumidor não pode mais ser visto apenas como um elo econômico na ponta da cadeia produtiva, mas como portador de direitos e participante ativo na formulação e aprimoramento das políticas que lhe digam respeito, de forma democrática. O equilíbrio entre os interesses do mercado e os da sociedade depende de políticas adequadas para regular as relações de consumo.

As inscrições estão encerradas pelo site, mas podem ser feitas no dia do seminário, durante o credenciamento. Será conferido certificado de participação, solicite no dia do evento, que acontecerá noTeatro Anchieta, no Sesc Consolação, Rua Doutor Vila Nova, 245, Consolação, São Paulo, SP.

Programação

sujeita a alterações

9h00 – Café de boas vindas e Credenciamento

10h00 – Abertura
– Lisa Gunn, Coordenadora executiva do Idec
– Silvia Vignola, Associada e representante dos Amigos do Idec
– Rosana Grinberg, Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC)
– Danilo dos Santos Miranda, Diretor Regional do Sesc São Paulo
– Juliana Pereira, Secretária Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ)

10h30 – Palestra: Consumo e cidadania: acesso e direitos
– José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça (a confirmar)

11h00 – Mesa 1 – O Consumidor brasileiro hoje
Moderador: Walter Barelli, Membro do Conselho Consultivo do Idec
– Renato Meirelles, Data Popular
– Fatima Portilho, Professora do CPDA/UFRRJ
– Clemente Ganz Lucio, Diretor Técnico do Dieese
– Ricardo Abramovay, Professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo

13h00 – Almoço livre

14h30 – Mesa 2: Regulação, participação social, proteção e defesa do consumidor
Moderadora: Lisa Gunn, Coordenadora executiva do Idec
– Joaquim Falcão, Diretor da FGV Direito Rio
– Marcelo Pires Mendonça, Coordenador-geral de Mecanismos Formais de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), da Secretaria-Geral da Presidência da República
– Ricardo Morishita, Professor da Faculdade de Direito Rio FGV

16h30 – Mesa 3: Desafios para a política nacional de proteção e defesa do consumidor
Moderadora: Gisela Simona de Souza, Presidente da Associação dos Procons do Brasil
– Juliana Pereira, Secretária Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ)
– Aurélio Rios, Subprocurador Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
– Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Idec

17h30 – Encerramento

Fonte: Idec