A cobrança de taxa obrigatória para marcação de assento, em todas as cadeiras de um mesmo voo, prática que vem sendo realizada por algumas companhias aéreas, é um desrespeito ao consumidor e precisa ser proibida. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
O debate em torno do cadastro positivo é um dos poucos assuntos que, curiosamente, estão avançando em alta velocidade no Congresso Nacional. Esse açodamento, como seria de se esperar, é um equívoco.
Ronaldo Lemos
As mudanças anunciadas pelo Governo Federal na Secretaria Nacional do Consumidor são prejudiciais aos cidadãos e não podem ser aceitas. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, e militante histórico dos direitos consumeristas.
A decisão anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, de dar aval à cobrança por marcação de assentos em aviões, pela empresa aérea Gol, é mais uma medida contra o consumidor e a favor das empresas. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, que questiona a cobrança e está levando o tema ao colegiado.
A cobrança por mera marcação antecipada de assentos em aviões, anunciada na quinta-feira (22), pela companhia aérea Gol, foi duramente criticada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Para ele, a medida é um “gol contra o consumidor” e afirmou que questionará a iniciativa na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
O reajuste do preço da gasolina, em 41 centavos por litro, será questionado na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe fabricantes de veículos automotores (carros e motos) de modificar a estética ou a mecânica de seus produtos para colocá-los no mercado antes do fim do ano em que o modelo anterior foi produzido. Além disso, segundo o texto, o ano-modelo só poderá ser alterado se houver relevante inovação técnica, estética ou mecânica no veículo, conforme parâmetros técnicos definidos em regulamento.
A informação de que as contas de luz ficarão mais caras em todo o País, por uma diferença de R$ 62 bilhões que remeteria ainda aos anos 2000, gerou novo questionamento à Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) questionou, nesta semana, a medida, apontando que o consumidor não pode pagar mais essa conta e criticando a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O aumento de 9% nas contas de energia, devido ao pagamento de uma indenização às empresas transmissoras de energia, informado nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será questionado na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), integrante da Comissão, que avalia que o consumidor não pode pagar a conta dessa indenização, pois já é penalizado com o alto preço da energia elétrica.
A tentativa de limitação do uso da Internet por banda larga fere os direitos do consumidor e inviabiliza o direito à informação. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
O parlamentar cobra explicações, junto à Comissão de Defesa do Consumidor, que ANAC e empresas aéreas expliquem as mudanças.
O fechamento de mais de 400 agências do Banco do Brasil, com o consequente desligamento de mais de 18 mil servidores, anunciado pela instituição financeira, será questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
